ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao terceiro (3º) dia do mês de julho do ano de dois e mil e treze (2013), às quinze horas e quarenta e cinco minutos (15h45min), nos Auditórios Nº. 02 - Deputado Almir Pinto e Nº. 04 - Deputado Abelardo Costa Limado Complexo de Comissões Técnicas realizou-se a décima quarta (14ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público conjunta com a Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público: Mirian Sobreira (presidiu), Nenen Coelho e Sineval Roque eos Deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Nenen Coelho, Osmar Baquit, Sineval Roque, Mirian Sobreira (conforme Art. 70 do Regimento Interno, substituindo o Deputado Dr. Sarto) e Wellington Landim (conforme Art. 70 do Regimento Interno, substituindo o Deputado Daniel Oliveira). Presidiu a reunião a Deputada Mirian Sobreira que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias:MENSAGEM N.º 47/2013 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.498/2013) - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - “Altera dispositivo da Lei n.º 13.496, de 2 de julho de 2004, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI), e dá outras providências; MENSAGEM N.º 50/2013 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.499/2013) - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: “Dispõe sobre a criação dos empregos em comissão da Companhia de Gás do Ceará (CEGÁS), e dá outras providências.”. A Senhora Presidente designou relator das Mensagens o Deputado Nenen Coelho que emitiu parecer favorável às matérias. A Senhora presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Édipo Henrique Pessoa de Oliveira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
SECRETÁRIO ÉDIPO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA _________________________
DEPUTADO MIRIAN SOBREIRA_______________________________________________
DEPUTADA NENEN COELHO_________________________________________________
DEPUTADO SINEVAL ROQUE________________________________________________
DEPUTADO OSMAR BAQUIT_________________________________________________
DEPUTADO WELINGTON LANDIN_____________________________________________