PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO e ORÇAMENTO FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
DATA: 22/05/2013
HORA:
LOCAL: Auditórios do Complexo das Comissões Técnicas
I - Matérias para deliberação:
Mensagem nº 31/2013 (Oriunda da Mensagem nº 7.483/2013) – Autoria do Poder Executivo.
“Altera dispositivos da Lei n°13.875, de 7 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo e dá outras providências”.
Emenda Modificativa Nº 01/2013. Ao projeto de lei que acompanha a mensagem Nº 7483/2013.
“Modica o paragrafo 3º do Art 15A do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7483/13”
Emenda Aditiva Nº 02/2013. Ao projeto de lei que acompanha a mensagem Nº 7483/2013.
“Acrescenta o paragrafo 10 ao Art 15A do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7483/13”
ENTRADA: 22/05/2013
Mensagem nº 32/2013 (Oriundo da Mensagem nº 7.484/2013)- Autoria do Poder Executivo.
“Autoriza a transferência de recursos para a execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas e dá outras providências”.
ENTRADA: 22/05/2013
Mensagem nº 33/2013 (Oriundo da Mensagem nº 7.485/2013)- Autoria do Poder Executivo.
“Dispõe sobre a extinção e criação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior, no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”.
ENTRADA: 22/05/2013