PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
DATA: 15/05/2013
HORA:
LOCAL: Auditórios do Complexo das Comissões Técnicas
I - Matérias para deliberação:
Mensagem nº 26/13 (Oriunda da Mensagem N.º 03/2013) de autoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE.
“Promove a Criação de Cargos em Comissão no Quadro - IV - Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências. (CTASP e COFT).
ENTRADA: 15/05/2013
Mensagem N.º 29/2013 (Oriunda da Mensagem Nº 7.481/2013) de autoria do Poder Executivo.
“Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências.” (CTASP, COFT).
ENTRADA:15/05/2013