COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2 PAUTA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO. DATA: 08/05/2013 HORA: 15h 25min. LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima I - Matérias para deliberação 1. MENSAGEM N.º 21/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.474/2013) – autoria do Poder Executivo “Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências”. (CTASP, COFT) ENTRADA: 08/05/2013 2. MENSAGEM N.º 25/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.478/2013) – autoria do Poder Executivo “Altera dispositivos da Lei n.º 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo as Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades, e dá outras providências”. (CTASP, COFT) ENTRADA: 08/05/2013 3. MENSAGEM N.º 27/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.479/2013) – autoria do Poder Executivo “Altera a Lei n.º 13.778, de 6 de junho de 2006, que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, da Secretaria da Fazenda, e dá outras providências”. (CTASP, COFT) ENTRADA: 08/05/2013