COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-041-02
PAUTA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
19/06/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
PAUTA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.
DATA: 15/05/2013
HORA:
LOCAL: Auditório Nº - Deputado
I - Matérias para deliberação
1. MENSAGEM N.º 26/2013 (oriunda da Mensagem Nº 03/2013) – autoria do Tribunal de Contas do Estado
“Promove a criação em comissão no Quadro IV, Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.” (CTASP, COFT)
ENTRADA: 15/05/2013
2. MENSAGEM N.º 29/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.481/2013) – autoria do Poder Executivo
“Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências.” (CTASP, COFT)
ENTRADA: 15/05/2013