COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-008-04
ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
27/04/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
ATA DA QUINTA (5ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao décimo (10º) dia do mês de abril do ano de dois e mil e treze (2013), às quinze horas e quarenta minutos (15h40min), nos Auditórios Nº. 02 - Deputado Almir Pinto e Nº. 04 – Deputado Abelardo Costa Lima do Complexo de Comissões Técnicas realizou-se a quinta (5ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com a Comissão acima citada. Estiveram presentes os(as) seguintes Deputados(as): Lula Morais (presidiu), Antônio Granja, Danniel Oliveira, Idemar Citó, Rachel Marques e Ronaldo Martins – membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Lula Morais, Rachel Marques e Danniel Oliveira (conforme Art. 70 do Regimento Interno, indicado para substituir o Deputado Carlomano Marques) – membros da Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2013 (oriundo da Mensagem nº 7.466/2013) de autoria do Poder Executivo - Acresce o § 2º ao Art. 2º da Lei Complementar N.º65, de 07 de janeiro de 2008, e dá outras providências. O Presidente designou o Deputado Antônio Granja para relatar a matéria. O relator emitiu parecer favorável. Em seguida, o Senhor presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões.Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
SECRETÁRIA LÚCIA VANDA DIAS ALCÂNTARA GALENO
DEPUTADO LULA MORAIS
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA
DEPUTADO IDEMAR CITÓ
DEPUTADA RACHEL MARQUES
DEPUTADO RONALDO MARTINS
DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA