PAUTA DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO,
DATA: 21/12/2012
HORA:
LOCAL: AUDITÓRIOS 2 E 4
I - Expediente:
Mensagem N.º 116/2012 (oriunda da Mensagem n.º 02/12) de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM.
Projeto de Lei Nº 147/2012 de autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Lei Nº 148/2012 de autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Lei Nº 149/2012 de autoria da Mesa Diretora.
II – Ordem do Dia:
Mensagem N.º 116/2012 (oriunda da Mensagem n.º 02/12) de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM.
“Aprova proposta de projeto de lei a ser encaminhada à assembleia legislativa, que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores que compões o Grupo Ocupacional Atividades de Controle Externo do Quadro V - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.”
ENTRADA:
RELATOR:
PARECER:
Projeto de Lei Nº 147/2012 de autoria da Mesa Diretora.
“Promove a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos Civis do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
ENTRADA:
RELATOR:
PARECER:
Projeto de Lei Nº 148/2012 de autoria da Mesa Diretora.
“Promove a revisão geral da remuneração dos titulares de cargos comissionados e funções de confiança do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
ENTRADA:
RELATOR:
PARECER:
Projeto de Lei Nº 149/2012 de autoria da Mesa Diretora.
“Promove a revisão da representação dos Cargos de Diretor Geral, Diretores Adjuntos, Chefe de Gabinete da Presidência, Procurador, Assessor Jurídico e de Relações Institucionais da Presidência, Auditor Interno da Controladoria e Diretor do Núcleo de Televisão do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
ENTRADA:
RELATOR:
PARECER: