COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL
MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE(PDT) PRESIDENTE
DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO(PDT)
DEPUTADO SERGIO AGUIAR (PSB) VICE PRESIDENTE
DEPUTADO SINEVAL ROQUE (PSB)
DEPUTADO VANDERLEY PEDROSA (PTB)
DEPUTADO MÁRIO HÉLIO (PMN)
DEPUTADO PROFESSOR TEODORO (PSD)
DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR(PSDB)
DEPUTADO ANTONIO CARLOS (PT)
DEPUTADO WELINGTON LANDIM (PSB)
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL - CDS CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - COFT E TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO - CTASP DA SEGUNDA SEÇÃO LEGISLATIVA DA 28ª VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
DATA: 22/08/2012 – LOCAL: Auditório Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Auditório Nº 4 - Deputado Complexo das Comissões - HORA: 9h33
Deputados Presente:
MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO
Mensagem Nº 65/2012, oriunda da Mensagem Nº 7.399/12, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a organização Básica da Polícia Militar do Ceará e dá outras providências.
Entrada: 22/08/2012
Emenda Aditiva Nº 01/2012 de autoria do Deputado Ronaldo Martins – Acrescenta o inciso V ao art. 7º e § 6º ao art. 16, na forma que indica, com 4 emendas:
Emenda Modificativa Nº 1, de autoria do Deputado Ronaldo Martins, Dá nova redação a alínea “a” do inciso V do art. 9º e acrescenta a alínea “c” ao inciso V ao art. 9º e o §6º ao art. 16, na forma que indica.
Emenda Modificativa Nº 3, de autoria do Deputado Sérgio Aguiar, Altera a redação do art. 4º, CAPUT do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.399/2012
Emenda Supressiva Nº 4, de autoria do Deputado Ronaldo Martins, Suprime os incisos VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV e XV do § 3º do art. 16º”, (COFT/CTASP/CDS)