ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL – CDS CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO – CTASP DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) LEGISLATURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao segundo dia de maio de dois mil e doze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, no Auditório Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Auditório Nº 4 - Deputado Abelardo Costa Lima do Complexo das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa, foi realizada a oitava reunião extraordinária desta Comissão com a presença dos seguintes deputados: CDS: Sérgio Aguiar, Lula Moraes e Antônio Granja CTAST - Antônio Granja, Mirian Sobreira, e Sérgio Aguiar. O Deputado Antônio Granja substituiu o Deputado Antônio Carlos e o Deputado Lula Moraes substituiu o Deputado Vanderley Pedrosa. As citadas substituições estão em consonância com o Artigo Nº 70 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Esta reunião teve como objetivo discutir e deliberar sobre a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar Nº 2/12, oriundo da Mensagem n.º 7.355/12, de autoria do Poder Executivo, alterando o artigo 29 da Lei Complementar Nº 98, de 13 de junho de 2011 e dá outras providências. Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Antônio Granja, leu a pauta, colocou em discussão a matéria citada, designando, em seguida, o deputado Sérgio Aguiar como relator, o qual emitiu parecer favorável, tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a reunião que, para constar, eu, Demóstenes Carvalho Rolim Cartaxo _____________________________________, Secretário da Comissão, lavrei a presente ata que após lida e aprovada segue assinada pelos demais presentes.
Deputado Antônio Granja _____________________________________________________
Deputada Mirian Sobreira ____________________________________________________
Deputado Sérgio Aguiar ___________________________________________________________
Deputado Lula Moraes _____________________________________________________________