COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-03 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 11/10/2012 ITEM NORMA:  7.2 ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DE EDUCAÇÃO, DE CULTUTA E ESPORTES E DE DEFESA SOCIAL NA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Ao décimo quarto (14º) dia do mês de novembro do ano de dois mil e doze (2012), às nove horas e quinze minutos (9h15min), nos Auditórios nº. 2 – Deputado Almir Pinto e nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima, realizou-se a vigésima quinta (25ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com as comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Lula Morais, Sérgio Aguiar, Dedé Teixeira, Roberto Mesquita e Ely Aguiar (substituindo o Deputado Danniel Oliveira) – membros da COFT; Lula Morais, Dedé Teixeira, Nenen Coelho (indicado no lugar do Deputado Professor Teodoro) e Sérgio Aguiar (indicado no lugar do Deputado Ivo Gomes) – membros da CE; Sérgio Aguiar, Nenen Coelho (indicado no lugar do Deputado Professor Teodoro) e Ronaldo Martins – membros da CDS; Sérgio Aguiar, Ely Aguiar (indicado no lugar do Deputado Danniel Oliveira) e Ronaldo Martins – membros da CCE e Dedé Teixeira, Sérgio Aguiar e Ely Aguiar (indicado no lugar do Deputado Carlomano Marques) – membros da CTASP. As substituições acima citadas estão de acordo com o art. 70 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Ceará. Presidiu a reunião o Deputado Lula que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: MENSAGEM Nº 80/2012 (Oriundo da Mensagem Nº 7.406) de autoria do Poder Executivo – “Cria o cargo de Assessor Especial de Políticas Públicas sobre drogas e altera dispositivos da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e dá outras providências” (COFT/CTASP/CDS) e MENSAGEM Nº 83/2012 (Oriunda da Mensagem Nº 7.416) – “Autoriza o Poder Executivo a incentivar a leitura junto aos professores e estudantes das redes públicas de ensino fundamental e médio do Estado e dos municípios cearenses e dá outras providências.” (COFT/CTASP/CE/CCE). Em seguida, o Presidente fez a seguinte distribuição das matérias: o Deputado Sérgio Aguiar para relatar a Mensagem Nº 80/2012 e o Deputado Nenen Coelho para relatar a Mensagem Nº 83/2012. Logo após a distribuição, os relatores emitiram pareceres favoráveis às mensagens. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.   DEPUTADO LULA MORAIS ____________________________________________   DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR__________________________________________   DEPUTADO NENEN COELHO__________________________________________   DEPUTADO RONALDO MARTINS_______________________________________   DEPUTADO ELY AGUIAR______________________________________________   DEPUTADO ROBERTO MESQUITA______________________________________