COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-010-01
FORMULÁRIO ATA REUNIÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA
DATA EMISSÃO:
27/04/2012
DATA REVISÃO:
21/05/2012
ITEM NORMA:
7.2
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO NA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao quinto (5º) dia do mês de setembro do ano de dois mil e doze (2012), às nove horas e quarenta (9h 40min), nos Auditórios nº. 2 – Deputado Almir Pinto e nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima, realizou-se a 22ª Reunião Extraordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Lula Morais, Antônio Granja, Sérgio Aguiar, Dedé Teixeira e Ronaldo Martins (como Líder do Bloco PMDB/PSDC/PTN/PRP, indicou-se no lugar da Deputada Bethrose, de acordo com o art. 70 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará). Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais, que constatando número regimental, iniciou-a para apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 20/2012 de autoria do Deputado Ronaldo Martins - Autoriza o Poder Público a implantação do serviço de mensagens curtas (sms) via celular, para comunicação com os serviços emergenciais; PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 30/2012 de autoria da Deputada Bethrose - Cria a Secretaria Especial de combate à extrema pobreza e dá outras providências; Relatórios Resumido da Execução Orçamentária do 1º, 2º e 3º Bimestres/2012 da Administração Direta e Indireta do Estado do Ceará. Em seguida, o Deputado Lula Morais leu o parecer da matéria acima citada que tinha sido distribuída com antecedência: o Deputado Dedé Teixeira emitiu parecer favorável ao Projeto de Indicação nº 30/2012. Em seguida, o Senhor Presidente leu o parecer favorável emitido pelo Deputado Danniel Oliveira, relator do Projeto de Indicação Nº 20/2012 que entrou após a pauta da reunião ter sido elaborada e deu ciência aos Relatórios acima citados. O Senhor Presidente submeteu os pareceres à discussão e votação, sendo aprovados pela Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente considerou encerrada a reunião que para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno __________________________, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
DEPUTADO LULA MORAIS____________________________________________
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA________________________________________
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR__________________________________________
DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA__________________________________________
DEPUTADO RONALDO MARTINS_______________________________________