MAIO04/05/11 - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
LOCAL: Auditórios nºs 2 e 4 – Deputado Almir Pinto e Abelardo Rocha LimaHORA: 15h
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/11 - autoria do Deputado Roberto Mesquita - “ Institui o Fundo Especial de Combate às Drogas no Estado do Ceará, e dá outras providências”.
ENTRADA: 28/04/11RELATOR: Deputado Sérgio AguiarOBS: Pediu prazo para relatar.PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15/11 de autoria do Deputado Ferreira Aragão - “ Dispõe sobre a criação de Secretaria Estadual direcionada às pessoas portadoras de necessidades especiais”.
ENTRADA: 28/04/11RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 04/05/2011
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 27/11 de autoria da Deputada Eliane Novais - “ Dispõe sobre a criação das escolas de formação e educação ambiental e dá outras providências”.
ENTRADA: 04/05/11RELATOR: Deputado Professor PinheiroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 04/05/2011
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 30/11 de autoria do Deputado Heitor Férrer - “ Determina a divulgação de relatório circunstanciado pela Secretaria de Saúde do Estado para a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e em página eletrônica própria disponibilizada na internet, contendo informações sobre os procedimentos cirúrgicos realizados pelos hospitais públicos estaduais e pelos hospitais conveniados com o Estado do Ceará”.
ENTRADA: 28/04/11RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 04/05/2011
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 32/11 de autoria do Deputado Paulo Facó - “Dispõe sobre a gratuidade de refeição em restaurantes populares subsidiados pelo Governo do Estado do Ceará para idosos acima de 60 anos, conforme a Lei nº 10.741/2003”.
ENTRADA: 27/04/11RELATOR: Deputado Professor PinheiroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 04/05/2011
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 36/11 de autoria da Deputada Inês Arruda - “ Indica a criação do centro especializado no tratamento da tuberculose em uma unidade hospitalar mantida pelo poder público ou a ele conveniado”.
ENTRADA: 28/04/11RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 04/05/2011
REQUERIMENTO Nº 06/11 de autoria da deputada Eliane Novais - “ Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre Assédio Moral e Suicídio no Trabalho”.
ENTRADA: 04/05/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoDATA A SER REALIZADA: A requerente sugeriu que seja realizada dia 27 de maio.
04/05/11 - 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE VIAÇÃO TRANSPORTE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL RECURSOS HÍDRICOS MINAS E PESCA E ORÇAMENTO FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
LOCAL: Auditórios nºs 2 e 4 – Deputado Almir Pinto e Abelardo Costa LimaHORA: 15h45min
MATÉRIAS:
MENSAGEM Nº 7.246/2011 - Autoria do Poder Executivo - “Altera dispositivos da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, e dá outras providências\". (CVTDU, CTASP, COFT)
ENTRADA: 04/05/2011RELATOR: Deputado Professor PinheiroPARECER:FavorávelPOSIÇÂO DA COMISSÃO:AprovadoSAÍDA: 04/05/2011
MENSAGEM N.º 7.247/2011- Autoria do Poder Executivo - “ Autoriza a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH) a conceder às Empresas Porto do Pecém Geração de Energia S /A e MPX Pecém II Geração de Energia S/A, 50% (cinquenta por cento) de desconto sobre o valor da tarifa prevista em Lei, e dá outras providências”. (CDRRHMP/CTASP/COFT)
ENTRADA: 04/05/2011RELATOR: Deputado Antônio GranjaPARECER: FavorávelPOSIÇÂO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 04/05/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2011 (Oriundo da Mensagem N.º 7.248/2011) - Autoria do Poder Executivo - \"Confere nova redação a dispositivos da Lei Complementar n. 58, de 31 de março de 2006, e dá outras providências\". (CTASP, COFT )
ENTRADA: 04/05/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: FavorávelPOSIÇÂO DA COMISSÃO: aprovado parecer do relatorSAÍDA: 04./05/2011
11/05/11 - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
LOCAL: Auditórios nºs 2 e 4 – Deputado Almir Pinto e Abelardo Costa LimaHORA: 15h30min
MATÉRIAS:
PROJETO DE LEI Nº 38/11 de autoria do Deputado Dedé Teixeira - “ Altera a redação da Lei nº 13.711 de 20 de dezembro de 2005 que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimento comercias e por veículos no Estado do Ceará e dá outras providências”. (com uma Emenda Modificativa de autoria do deputado Ronaldo Martins )
ENTRADA: 10/05/11RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: Pediu prazo para relatar e que seja elaborado um parecer técnico pela Comissão.POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/11 de autoria do Deputado Ely Aguiar – “ Sugere ao Governo do Estado a criação do Primeiro Batalhão de Divisas Militar do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 10/05/11RELATOR: Deputado Professor PinheiroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 11/05/11
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/11 de autoria do Deputado Roberto Mesquita - “ Institui o Fundo Especial de Combate às Drogas no Estado do Ceará, e dá outras providências”. (com uma Emenda Supressiva de autoria do deputado Sérgio Aguiar)
ENTRADA: 28/04/11RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: Favorável com Emenda SupressivaPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado o parecer do relatorSAÍDA:11/05/111 Emenda Supressiva de autoria do deputado Sérgio Aguiar - \"Suprime o artigo 4º do Projeto de Indicação nº 4/2011 que institui o Fundo Especial de Combate às drogas no Estado do Ceará, e dá outras providências\".
RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: Favorável a Emenda SupressivaPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado o parecer do relator
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 16/11 de autoria do Deputado Paulo Facó - “ Cria o Programa Intercâmbios Artísticos no âmbito do Poder Executivo Estadual”.
ENTRADA: 11/05/11RELATOR: Deputado Professor PinheiroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA:11/05/2011
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 47/11 de autoria do Deputado Paulo Facó -\" Dispõe sobre a prservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no Estado do Ceará e dá outras providências\".
ENTRADA: 11/05/11RELATOR: Deputado Professor PinheiroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 11/05/2011
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 69/11 de autoria do Deputado Ferreira Aragão (oriundo do Projeto de Lei nº 06/11) - “Dispõe acerca da notificação, por parte dos serviços de saúde públicos e privados do Estado do Ceará, dos casos de violência contra a mulher, às delegacias de polícia”.
ENTRADA: 05/04/11RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 11/05/11
25/05/11 - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
LOCAL: Auditórios nºs 2 e 4 – Complexo das ComissõesHORA: 15h30min
PROJETO DE LEI Nº 38/11 de autoria do Deputado Dedé Teixeira - “ Altera a redação da Lei nº 13.711 de 20 de dezembro de 2005 que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimento comerciais e por veículos no Estado do Ceará e dá outras providências”. (com 1 Emenda Modificativa de autoria do deputado Ronaldo Martins )
ENTRADA: 10/05/11RELATOR: deputado Sérgio AguiarOBS: Pediu prazo para relatar na reunião anterior (dia 11/05) e que seja elaborado um parecer técnico pela Comissão.PARECER: Deputado Sérgio Aguiar pediu dilatação do prazo para análise do estudo técnico da Comissão.POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA:
PROJETO DE LEI Nº 55/11 de autoria da Deputada Inês Arruda - “ Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo a Doação de Sangue”.
ENTRADA: 12/05/11RELATOR: Deputada Mirian SobreiraPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA:25/05/11
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 34/11 de autoria do deputado Ferreira Aragão - “ Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte – PROESPORTE e dá outras providências”.
ENTRADA: 11/05/11RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA: 25/05/2011
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 39/11 de autoria do deputado Ronaldo Martins - “ Dispõe sobre a responsabilidade técnica da alimentação escolar aos alunos da Rede de Ensino Público Estadual do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 12/05/11RELATOR: Deputada Mirian SobreiraPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA:25/05/2011PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 41/11 de autoria do Deputado Welington Landim - “ Institui o Programa Condomínio Seguro em todo Estado do Ceará”.
ENTRADA: 16/05/11RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA: 25/05/2011
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 44/11 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa - “ Cria o Programa Útero é Vida e dá outras providências”.
ENTRADA: 12/05/11RELATOR: Deputada Mirian SobreiraPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA:25/05/2011
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 65/11 de autoria da Deputada Rachel Marques - “ Fica acrescido o Inciso do Art. 193 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 – Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Ceará”. (oriundo do Projeto de Lei nº 01/11)
ENTRADA: 11/05/11RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA: 25/05/2011
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 73/11 de autoria do Deputado Teo Menezes - “ Institui o Programa Envelhecimento Ativo no âmbito do Estado do Ceará ”. (oriundo do Projeto de Lei nº 21/11)
ENTRADA: 12/05/11RELATOR: Deputada Mirian SobreiraPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relatorSAÍDA:25/05/2011
MEMORANDO Nº 38/11 de autoria da Comissão de Defesa Social (encaminhando para a Comissão de Serviço Público) - “ Solicitação de Audiência Pública, a pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará, para discutir a carga horária dos servidores onde pleiteiam passar de 30 para 40 horas semanais com aumento de remuneração”.
ENTRADA: 13/05/11RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relator com data a ser agendada.
REQUERIMENTO Nº 09/11 de autoria da deputada Mirian Sobreira - “Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir a situação atual do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, quanto ao atendimento no interior do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 16/05/11RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relator com data a ser agendada.
REQUERIMENTO Nº 10/11 de autoria do deputado Antonio Carlos - “Requer que seja realizado Seminário: Tecendo Caminhos para superação da pobreza no campo e na cidade”.
ENTRADA: 24/05/11RELATOR: Deputada Mirian SobreiraPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relator com data a ser agendada.DATA A SER REALIZADA: 17/18 de junho
25/05/11 - 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
LOCAL: Auditórios nºs 2 e 4 – Deputado Almir Pinto e Abelardo Costa LimaHORA: 13 horas
MATÉRIA:
MENSAGEM N.º 01/11 - autoria do Tribunal de Contas do Estado - \"Promove a Criação de Cargos Efetivos e em comissão, no Quadro IV - Tribunal de Contas do Estado\".
ENTRADA: 25/05/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÂO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do RelatorSAÍDA: 25/05/2011
27/05/11 – 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA ( CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE E DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA)
TEMA: Tratar sobre Assédio Moral e Suicídio no Trabalho.AUTORAS DO REQUERIMENTO: Deputadas Eliane Novais e Rachel Marques
HORÁRIO: 15h30min
LOCAL: Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
DEPUTADOS PRESENTES: Deputada Eliane Novais, Rachel Marques, Artur Bruno.
CONVIDADOS:
Dra. Margarida BarretoMEMBRO DA REDE NACIONAL E INTERNACIONAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL
Dr. Nilson Berenchtein Netto.PSICÓLOGO, MESTRE EM PSICOLOGIA SOCIAL PELA PUC-SP E DOUTORADO EM EDUCAÇÃO: PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO PELA PUC-SP
Dr. Lourival BatistaCOORDENADOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SINDICATO UNIFICADO DOS QUÍMICOS DE SÃO PAULO
Dr. Papito OliveiraSUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO - SRT
Dra. Francisca Saraiva Gonçalves Hissa -PROCURADORA FEDERAL - REPRESENTANDO AGU CIDADÃ - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - MINISTRO LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS
Dra. Isabel Cecília de Oliveira BezerraADVOGADA DA UNIÃO E COORDENADORA DA DIVISÃO DE CONTENCIOSO DA PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ
Sra. Lourdinha FélixCOORDENADORA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS, TELÉGRAFOS E SIMILARES DO ESTADO DO CEARÁ - SINTECT
Sr. João Batista da SilvaPRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DO CEARÁ - MOVA-SE
Professora Regina Heloísa Mattei de Oliveira Maciel - DOUTORA EM PSICOLOGIA EXPERIMENTAL DA UNIFOR
Sra. Maria de Fátima Duarte Bezerra - COORDENADORA DO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST -
NOTÍCIAS SOBRE A AUDIÊNCIA:
Assédio moral e suicídio no trabalho são temas de audiência na AL
O assédio moral e o suicídio no trabalho serão discutidos em audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (27/05), a partir das 15h30, no Auditório Murilo Aguiar. O debate é uma solicitação das presidentes das comissões de Educação, Rachel Marques (PT), e Direitos Humanos e Cidadania, Eliane Novais (PSB).
De acordo com Rachel Marques, o tema em discussão foi solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Ceará. \"O assédio moral no trabalho está relacionado com as condições de humilhações em que predominam condutas negativas, relações desumanas e éticas de longa duração, de um ou mais chefes, um ou mais colegas de trabalho, desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho\", explica a petista.
A deputada salienta que o trabalhador pode sofrer prejuízos com a exposição de situações constrangedoras, respectivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas.
\"Esse evento é de grande importância para a realização de uma série de debates a respeito do assédio moral e suicídio no trabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará\", ressalta Eliane Novais.
De acordo com a socialista, um dos alvos preferidos de quem assedia é o laço afetivo que permite a resistência, a troca de informações e comunicações entre colegas. \"Trata-se, pois, de uma violência interna corporis, que se concretiza em intimidações, difamações, ironias e constrangimento do transgressor ou com atos concretos de desprezos multifacetários, como forma de impor controle e manter a ordem\", afirma Eliane.
O debate contará com a participação da Dra. Margarida Barreto, da Rede Nacional e Internacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho (Renacom-VMT).RW/LF
Fonte: Agência de Noticias da Assembleia Legislativae-Mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.: @Assembleia_CE
27.05.2011Assédio moral no trabalho é debatido na Assembleia.
A Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Ceará debateu nesta sexta-feira (27/05) o “Assédio Moral e Suicídio no Trabalho”. A audiência pública atende solicitação das deputadas Eliane Novaes (PSB) e Rachel Marques (PT).
A deputada Eliane Novaes declarou seu repúdio às pessoas que cometem esse tipo de abuso de poder. “Queremos aqui encontrar saídas para combater essas atitudes tão mesquinhas. Passamos a maior parte do nosso dia no trabalho e ainda estamos sujeitos a ações como essas, onde alguns usam de seu poder para oprimir outros”, avaliou.
Presente no debate, o deputado federal Artur Bruno (PT/CE) destacou a importância de ouvir a população e buscar soluções para o problema. ”Devemos discutir o assunto, pois o assédio se faz presente tanto em empresas publicas como privadas. E é ouvindo o relato de casos que poderemos aperfeiçoar nossa legislação e punir os culpados”, afirmou.
O superintendente regional do Trabalho, Papito Oliveira, lembrou o papel do órgão como mediador das denuncias feitas por trabalhadores assediados. “Somos muito procurados e isso nos anima. É sinal que a população perdeu o medo de denunciar”, observou. Ele lamentou não haver uma punição própria para casos como estes.
Representando a Advocacia Geral da União, Isabel Oliveira, explicou como se dá o processo de assédio moral dentro das empresas. “Estudamos os casos desde o ano 2000 e reconhecemos suas principais características. Geralmente, o patrão ou os colegas de trabalho, por questão de competição, passam a desrespeitar um colega em especial. Precisamos enfrentar o assédio moral, elemento destruidor da estima dos trabalhadores, que muitas vezes leva ao suicídio”, alertou.
O coordenador geral do Movimento de Valorização e Articulação dos Servidores Estaduais (Mova-se), João Batista, ressaltou a necessidade de se criar uma lei para combater os casos de assédio moral no trabalho. “Precisamos criar leis especiais para essas situações e informar aos trabalhadores como se defender. São humilhações que causam agressão à saúde”, opinou.
“Queremos que todos estejam inseridos nessa lei, pois estamos sujeitos ao desrespeito em nosso ambiente de trabalho”, esclareceu a representante da Comissão de Combate ao Assédio moral da Seplag, Rita Gomes. Segundo ela, “uma pessoa que tem prazer em castigar um companheiro de trabalho pode ser considerado doente”.LA/AM
Fonte: Agência de Noticias da Assembleia Legislativae-Mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.:@Assembleia_CE
30/05/11 - 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DEFESA SOCIAL.
LOCAL: Auditório nº 6 – Deputado Carlos Eduardo BenevidesHORA: 16h
MATÉRIAS:
MENSAGEM Nº 7.263 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - “Altera dispositivos da Lei nº 13.729/2011, de 11 de janeiro de 2006, e dá outras providências”. (DS/SP/OF)
ENTRADA: 30/05/2011RELATOR: Sérgio AguiarPARECER: Favorável ao ProjetoPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado o parecer do relatorSAIDA: 30/05/2011
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 – DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE - \"Modifica o texto original da Mensagem nº 7.263/11 que altera dispositivos da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, e dá outras providências.\"
OBS: A Emenda foi retirada pelo autor em virtude de acordo, em transformá-la em Projeto de Indicação.
MENSAGEM Nº 7.264 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - “Altera dispositivos da Lei nº 13.767 de 28 de abril de 2006 e da Lei nº 13.729 de 11 de janeiro de 2006 e dá outras providências”. (DS/SP/OF)
ENTRADA:30/05/2011RELATOR: Deputado Carlomano MarquesPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: aprovado parecer do relatorSAIDA: 30/05/2011
MAIO
REUNIÕES ORDINÁRIAS: 03REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS: 03AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: 01
MENSAGENS: 05EMENDAS: 03PROJETOS DE LEI: 03PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 01PROJETOS DE INDICAÇÃO: 17ESTUDOS TÉCNICOS: 02REQUERIMENTOS: 02MEMORANDOS: 01