Comissão de Direitos Humanos e CidadaniaMEMBROS TITULARESMEMBROS SUPLENTESDEPUTADA Eliane Novais/PSBPRESIDENTEDEPUTADO Sineval Roque/PSB DEPUTADO Heitor Férrer /PDTVICE PRESIDENTEDEPUTADO Delegado Cavalcante/PDTDEPUTADO Mário Hélio/PMNDEPUTADO Vanderley Pedrosa/PTB DEPUTADA Inês Arruda/PMDBDEPUTADO Danniel Oliveira/PMDB DEPUTADO Osmar Baquit/PSDBDEPUTADO Rogério Aguiar/PSDB PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIADATA: 11 de maio de 2011 (Quarta-feira)LOCAL: Complexo de Comissões TécnicasHORÁRIO: Às 14h30 DEPUTADOS PRESENTES: PROJETO DE INDICAÇÃOProjeto de Indicação nº 65/2011 (Oriundo do Projeto de Lei Complementar nº 05/2010, de autoria da deputada Rachel Marques). “ Fica acrescido o inciso XX do Art. 193 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 – Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Ceará”.Entrada: 02/05/2011Relator: Dep. Delegado CavalcantePosição do Relator: FavorávelPosição da Comissão:Saída: REQUERIMENTOS 1º) “ Requer a realização de Audiência Pública para discutir ”a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres”, atendendo ao requerimento da Deputada Eliane Novais.Entrada: 02 de maio de 2011Posição da Comissão:2º) Requer a realização de audiência pública com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e Seguridade Social para tratar sobre Assédio Moral e Suicídio no Trabalho”, atendendo ao requerimento da Deputada Eliane Novais.Entrada: 04 de maio de 2011Posição da Comissão:3º) Requer a realização de “audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Comissão da Infância e Adolescência e Comissão da Juventude, para tratar do tema o Enfrentamento ao Tráfico de Crianças Adolescentes e Pessoas para fins de Exploração Sexual no Ceará”, atendendo ao requerimento da Deputada Inês Arruda.Entrada: 05 de maio de 2011Posição da Comissão:4º)Requer a realização de Audiência Pública para “tratar da Lei de Acessibilidade - Decreto lei 5296, no que diz respeito ao Acesso à Informação e Comunicação”, atendendo ao requerimento da Deputada Rachel Marques.Entrada: 09 de maio de 2011Posição da Comissão: Cordialmente,Fátima CarvalhoSecretária/Assessora Técnica da CDHC