PRESIDENTE RACHEL MARQUES - PT Suplente: HEITOR FÉRRER - PDTVICE-PRESIDENTE MIRIAN SOBREIRA - PDT Suplente: BETHROSE PRPMANOEL DUCA - PRB Suplente: LULA MORAIS - PC DO BPROFESSOR TEODORO PSDB Suplente: FERNANDO HUGO -PSDBINÊS ARRUDA - PMDB Suplente: LEIONARDO PINHEIRO - PRPROFESSOR PINHEIRO - PT Suplente: DEDÉ TEIXEIRA PTJÚLIO CÉSAR FILHO - PTN Suplente: FERREIRA ARAGÃO - PDT
DATA: 22 de fevereiro de 2011LOCAL: Auditório Dep. Carlos Eduardo BenevidesHORA: 15:10 h
* Presença do Presidente do Sindicato APEOC: Anízio Melo
REQUERIMENTOS
Nº 01/2011- Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 8530/10, que institui o Plano Nacional de Educação – PNE de autoria da deputada Rachel Marques.ENTRADA:16/02/2011PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
Nº 02/2011 – Requer a realização de Seminário em conjunto com a Câmara Federal e em parceria com a Universidade Federal do Ceará para tratar do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação – PNE 2011/2020 de autoria da deputada Rachel Marques.
ENTRADA: 17/02/2011PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
Nº 03/2011 – Requer a realização de Audiência Pública para tratar da situação de crianças cearenses com Síndrome de Down, por ocasião do Dia Internacional da Síndrome de Down de autoria da deputada Rachel Marques.
ENTRADA: 22/02/2011PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
Nº 04/2011 – Requer a realização de Audiência Pública para tratar das ações da Secretaria de Articulação Federativa do Ministério da Educação de autoria da deputada Rachel Marques.
ENTRADA: 22/02/2011PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
Deputada Rachel MarquesPresidente da Comissão de Educação