PRESIDENTE RACHEL MARQUES - PT Suplente: HEITOR FÉRRER - PDTVICE-PRESIDENTE BETHROSE – PRP Suplente: MIRIAN SOBREIRA - PSBMANOEL DUCA - PRB Suplente: LULA MORAIS - PC DO BPROFESSOR TEODORO PSDB Suplente: FERNANDO HUGO -PSDBINÊS ARRUDA - PMDB Suplente: LEONARDO PINHEIRO - PRDEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: ANTONIO CARLOS - PTJÚLIO CÉSAR FILHO - PTN Suplente: FERREIRA ARAGÃO - PDT
PROJETO DE INDICAÇÃO:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 96/2011 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Dispõe sobre a obrigatoriedade no currículo das escolas públicas do ensino fundamental a orientação sobre alimentação e dá outras providências.ENTRADA: 9 de junho 2011RELATOR (A): Deputado Dedé TeixeiraPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 85/2011 - Autoria da Deputada Rachel Marques – Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia nas escolas públicas de educação básica do estado do Ceará.ENTRADA: 16 de junho de maio 2011RELATOR (A): Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:
_____________________________________________________________________________PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 64/2011 - Autoria da Deputada Mirian Sobreira - Dispõe sobre a criação de uma equipe para acompanhamento psicossocial nas escolas públicas do Estado do Ceará de forma a atender ao corpo discente e seus familiares.ENTRADA: 26 de maio 2011RELATOR (A): Deputado Professor TeodoroPARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 1/ 2011 – Autoria da Deputada Mirian Sobreira – Modifica a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Indicação Nº 64/2011.ENTRADA: 18 de maio 2011RELATOR (A):PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
____________________________________________________________________________PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 90/2011 - Autoria da Deputada Eliane Novais - Dispõe sobre a inclusão do componente “os direitos dos idosos” no currículo escolar das escolas públicas do estado do Ceará.ENTRADA: 16 de junho de 2011RELATOR (A): Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2011 – Autoria da Deputada Eliane Novais – Modifica a redação do parágrafo único do Projeto de Indicação Nº 90/2011.ENTRADA: 5 de julho de 2011RELATOR (A): Deputado Professor TeodoroPARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
____________________________________________________________________________PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 101/2011 - Autoria da Deputada Bethrose - Oriundo do Projeto de Lei Nº 56 /2011 - Dispõe sobre o abono de falta ao trabalho de pais e responsáveis legais que participem de reuniões nas escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e médio do estado do Ceará.ENTRADA: 27 de maio 2011RELATOR (A): Júlio César FilhoPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 93/2011 - Autoria do Deputado Ronaldo Martins - Dispõe sobre a obrigatoriedade e orientação dos alunos, servidores e professores da Rede Pública Estadual de Ensino, sobre medidas a serem tomadas em situação de emergência noções de primeiros socorros, na forma que indica.ENTRADA: 9 de junho de 2011RELATOR (A): Deputado Júlio César FilhoPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 149/2011 - Autoria do Deputado Paulo Facó - Dispõe sobre o número de obras de autores cearenses no acervo de livros infantis e infanto-juvenis das Bibliotecas das Instituições de Educação Infantil e Fundamental e dá outras providencias.ENTRADA: 7 de julho de 2011RELATOR (A): Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 153/2011 - Autoria do Deputado Antônio Granja – Cria no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC, a Célula de Estudos e Enfrentamento do Bullying.ENTRADA: 13de julho de 2011RELATOR (A):PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 45/2011 – Autoria do Deputado Dedé Teixeira - Requer realização de Audiência Pública para discutir a aplicação da Lei nº 10.693/03 em todos os estabelecimentos de ensino público e privado do Estado do Ceará.ENTRADA: 05/08/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
REQUERIMENTO Nº. 46/2011 – Autoria da Deputada Mirian Sobreira – Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação da Lei da meia intermunicipal para os estudantes do Estado do Ceará.ENTRADA: 08/08/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
Deputada BethrosePresidente em Exercício da Comissão de Educação