PRESIDENTE RACHEL MARQUES - PT    Suplente: HEITOR FÉRRER - PDTVICE-PRESIDENTE JÚLIO CÉSAR – PTN    Suplente: MIRIAN SOBREIRA - PSBMANOEL DUCA - PRB    Suplente: LULA MORAIS - PC DO BPROFESSOR TEODORO PSD    Suplente: FERNANDO HUGO -PSDBINÊS ARRUDA - PMDB    Suplente: LEONARDO PINHEIRO - PRDEDÉ TEIXEIRA - PT    Suplente: BETHROSE - PRPANTONIO CARLOS - PT    Suplente: FERREIRA ARAGÃO - PDT DATA: 25 de outubro de 2011LOCAL: Auditório Deputado Carlos Eduardo BenevidesHORA: 14hDeputados (as) presentes: Rachel Marques; Mirian Sobreira; Lula Morais e Roberto Mesquita. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº. 49/2011 – Autoria da Deputada Dra. Silvana - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para discussão sobre os atuais critérios de correção da redação e do peso da mesma nota final do ENEM.ENTRADA: 23/08/2011 REQUERIMENTO Nº. 53/2011 – Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Câmara Federal para discutir bullyng e violência nas escolas.ENTRADA: 05/10/2011 REQUERIMENTO Nº. 54/2011 – Conselho Local de Saúde do CSL Argeu Herbster – Solicita a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública conjunta com as comissões de Seguridade Social e Saúde; Defesa Social; Viação e dos Transportes Urbanos; Educação; Cultura e Esporte, para apresentação e hierarquização das principais demandas da Comunidade do Grande Bom Jardim.ENTRADA:13/10/2011 PROJETOS DE INDICAÇÃO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 156/2011 - Autoria do Deputado Mário Hélio – Dispõe sobre a criação da “Escola que desejamos”, na rede pública Estadual.ENTRADA: 13 de julho de 2011RELATOR (A): Deputada Inês ArrudaPARECER: FavorávelSAÍDA: 25/10/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 148/2011 - Autoria da Deputada Fernanda Pessoa – Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais próximos às Instituições de ensino e dá outras providencias.ENTRADA: 12 de julho de 2011RELATOR (A): Deputado Júlio César FilhoPARECER: FavorávelSAÍDA: 25/10/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 145/2011 - Autoria da Deputada Mirian Sobreira - Dispõe sobre a inclusão de um nutricionista nas escolas públicas estaduais para realizar acompanhamento alimentar e nutricional.ENTRADA: 14 de julho de 2011RELATOR (A): Deputado Júlio César FilhoPARECER: FavorávelSAÍDA: 25/10/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 165/2011 - Autoria da Deputada Eliane Novais - Dispõe sobre a construção de bicicletários nas escolas da rede pública do Estado do Ceará.ENTRADA: 11 de agosto de 2011RELATOR (A): Deputado Manoel DucaPARECER: FavorávelSAÍDA: 25/10/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 134/2011 - Autoria do Deputado Danniel Oliveira – Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio da rede pública do Estado do CearáENTRADA: 07 de julho de 2011RELATOR (A): Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelSAÍDA: 25/10/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 86/2011 - Autoria do Deputado Ferreira Aragão – Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade, fora do horário letivo, e dá outras providências.ENTRADA: 01/07/2011RELATOR (A): Deputado Júlio Cesar FilhoPARECER: FavorávelSAÍDA: 25/10/2011 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2011 – Autoria do Deputado Ferreira Aragão – Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Indicação Nº 86/2011.ENTRADA: 05/07/2011RELATOR (A): Deputado Júlio Cesar FilhoPARECER: FavorávelSAÍDA: 25/10/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 46/2011 - Autoria do Deputado Paulo Facó - Institui no âmbito do Estado do Ceará, o serviço de utilidade pública Plantão Gramatical da língua portuguesa e dá outras providências. ENTRADA: 26 de maio de 2011RELATOR (A): Deputada Inês ArrudaPARECER: FavorávelSAÍDA: 25/10/2011 EMENDA ADITIVA Nº 01/2011 – Autoria do Deputado Paulo Facó – Acrescente parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Indicação nº 46/2011ENTRADA: 08/06/2011RELATOR (A): Deputada Inês ArrudaPARECER: FavorávelSAÍDA: 25/10/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 154/2011 - Autoria da Deputada Fernanda Pessoa – Dispõe sobre a criação do centro de educação e reabilitação ao agressor-CERAENTRADA: 12/07/2011RELATOR (A): Deputado Dedé TeixeiraPARECER: FavorávelSAÍDA: 25/10/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 174/2011- Oriundo do Projeto de Lei Nº 109/11 - Autoria do Deputado Teo Menezes – Dispõe sobre o livro técnico e o livro didático de nível fundamental, médio e superior em formato de texto digital acessível para as pessoas com deficiencia visual e dá outras providências.ENTRADA: 12/08/2011RELATOR (A): Deputado Júlio César FilhoPARECER: FavorávelSAÍDA: 25/10/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 155/2011- - Autoria da Deputada Drª Silvana – Dispõe sobre a inclusão no currículo escolar, a partir do ensino fundamental das escolas públicas estaduais do estado do Ceará, orientação e noções sobre os malefícios causados pelas drogas.ENTRADA: 12/07/2011RELATOR (A): Deputada Inês ArrudaPARECER: FavorávelSAÍDA: 25/10/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 115/2011 – Autoria da Deputada Rachel Marques – Institui o Fórum Estadual de Educação do Estado do Ceará.ENTRADA: 07/07/2011RELATOR (A): Deputado Manoel DucaPARECER: FavorávelSAÍDA: 25/10/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 173/2011 – Autoria da Deputada Fernanda Pessoa – Dispõe sobre o programa de educação viva nas escolas públicas e dá outras providências.ENTRADA: 21/09/2011RELATOR: Deputada BethrosePARECER: FavorávelSAÍDA: 25/10/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 234/2011 - Oriundo dos Projetos de Lei Nº 164/11 - Deputado Professor Teodoro anexado ao 167/11 – Deputado Maílson Cruz (Matérias Correlatas). Determina que todas as escolas públicas do estado do Ceará fixem, junto à entrada principal da repartição, painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota no índice de desenvolvimento da educação básica – IDEB.ENTRADA: 30/09/2011RELATOR: Deputado Manoel DucaPARECER: FavorávelSAÍDA: 25/10/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 185/2011 - Autoria do Deputado Ferreira Aragão - Institui a campanha educativa permanente “Lazer Responsável”, a ser realizada nas primeiras quinzenas dos meses de março e setembro de cada ano na rede estadual de ensino.ENTRADA: 04/10/2011RELATOR: Deputada Inês ArrudaPARECER: FavorávelSAÍDA: 25/10/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 94/2011 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do estado do Ceará e dá outras providências.ENTRADA: 07/07/2011RELATOR: Deputada Inês ArrudaPARECER: FavorávelSAÍDA: 25/10/2011 PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI Nº 135/2011 - Autoria da Deputada Inês Arruda - Dispõe sobre a inclusão de atividades pedagógicas destinadas a divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA nas escolas públicas do Estado do Ceará.ENTRADA: 12/07/ 2011RELATOR (A): Deputado Manoel DucaPARECER: FavorávelSAÍDA: 25/10/2011 PROJETO DE LEI Nº 216/2011 - Autoria da Deputada Inês Arruda - Institui o programa estadual para identificação e tratamento da dislexia na rede estadual de ensino.ENTRADA: 21/09/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: FavorávelSAÍDA: 25/10/2011 Deputada Rachel MarquesPresidente da Comissão de Educação