COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   HEITOR FÉRRER PDT   ZÉ AILTON BRASIL PP   ROBÉRIO MONTEIRO PROS   AUGUSTA BRITO  PCdoB   RACHEL MARQUES PT   LAÍS NUNES PROS   BRUNO PEDROSA PSC   ROBERTO MESQUITA PV   AUDIC MOTA PMDB   CARLOS MATOS PSDB Legenda: P: Presente J: Justificou A: Ausente L: Licenciado   PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DATA: 07/10/2015 HORA: 15h LOCAL: Auditório nº 2 e 4 – Complexo de Comissões Técnicas   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Expediente: a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos: NADA CONSTA b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores:  NADA CONSTA III - Ordem do Dia a) Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral   1. Requerimento Nº 19/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação fundiária do Conjunto Jardim União” Entrada: 07/10/2015  2.  Requerimento Nº 20/2015 de autoria do Deputado Nizo Costa “Requer a realização de Audiência Pública para discutir assuntos relaciondados ao Transporte Coletivo de Pasageiros na Regiões Metropolitanas do Cariri e Fortaleza e na  Região Norte do Estado do Ceará ” Entrada: 07/10/2015 b) Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do     Plenário: 1. Proposições Nº 121/2015 (Projeto de Indicação) de autoria do Deputado Naumi    Amorim “Dispõe sobre a criação de Polos Industriais nas Microrregiões do Estado do Ceará”. Entrada: 23/09/2015 Relator: Deputado Bruno Pedrosa Parecer: Favorável   2. Proposição Nº 123/2015 (Projeto de Indicação) de autoria do Deputado Ely Aguiar  “Institui a política de fomento ao uso da bicicleta no Estado do Ceará” Entrada: 23/09/2015 Relator: Deputado Roberio Monteiro Parecer: Favorável   3. Proposição Nº 128/2015 (Projeto de Indicação) de autoria do Deputado Carlos    Felipe  “Altera a Lei nº 12.568, de 03 de abril de 1996, que institui o benefício da gratuidade em ônibus de empresas permissionárias de serviço regular comum intermunicipal às pessoas portadoras de deficiência física para beneficiar pessoas com câncer, aids, doenças renais e cardíacas crônicas, comprovadamente carentes” Entrada: 28/09/2015 Relator: Deputado Audic Mota Parecer: Favorável 4. Proposição Nº 154/2015 (Projeto de Indicação) de autoria do Deputado Capitão        Wagner “Estabelece a gratuidade da tarifa do Transporte Coletivo Intermunicipal aos policiais civis do Estado do Ceará, na forma que indica” Entrada: 02/10/2015 Relator: Deputado Robério Monteiro Parecer: Favorável