DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   Deputada Bethrose Presidente PRP   Aderlânia Noronha SD   Deputada Augusta Brito Vice-Presidente PCdoB   Dr. Carlos Felipe  PCdoB L Laís Nunes PROS   Leonardo Pinheiro PSD   Evandro Leitão PDT   Bruno Gonçalves PEN   Renato Roseno PSOL   Fernanda Pessoa PR  Legenda: P: Presente J: Justificou A: Ausente L: Licenciado   PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DATA:17/09/2015 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas   I – leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior; II – expediente: a) leitura da correspondência e outros documentos recebidos; 01. Ofício nº 023/2015 da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará. ASSUNTO: Solicita a indicação de um tilular e um suplente para compor a Comissão Intersetorial do Sistema de Atendimento Socioeducativo (SINASE).   02. Ofício nº 200192/2015 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos financeiros, no âmbito dos contratos nºs 10202461 destinado à construção dos Centros de Educação Infantil (CEI)  e  13209671 que tem como objeto viabilizar a execução de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) relativo ao quadriênio 2012-2015, no valor total de R$ 11.467.156,33 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e cinqüenta e seis reais e trinta e três centavos).   03. Ofício nº 200255/2015 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos financeiros, no âmbito do contrato nº 10202461 destinado à construção dos Centros de Educação Infantil - CEI  no valor total de R$ 1.529.775,39 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos).   04. Apresentação Senhora Dra. Antônia Lima Sousa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e promotora de Justiça, sobre o seguinte tema: Processo Unificado de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Fortaleza.   b) comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores Nada consta.   III – Ordem do Dia: a) leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral; 01.  Requerimento nº 19/2015 de autoria do Dep. Renato Roseno “Requer a realização de Reunião Conjunta de Trabalho entre as Comissões de Infância e Adolescência e de Direitos Humanos e Cidadania para tratar da crise do sistema socioeducativo no estado do Ceará”. Data de entrada: 15/09/2015   b) discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário. Nada consta.