COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-03 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES JÚLIO CÉSAR FILHO (PRESIDENTE) ADERLÂNIA NORONHA ROBÉRIO MONTEIRO (VICE-PRESIDENTE) ODILON AGUIAR ANTONIO GRANJA LAÍS NUNES DR. SARTO AUGUSTA BRITO ELMANO FREITAS MOISÉS BRAZ EVANDRO LEITÃO BRUNO GONÇALVES ROBERTO MESQUITA BRUNO PEDROSA WALTER CAVALCANTE DRA. SILVANA ZÉ AILTON BRASIL NAUMI AMORIM   PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA: 13 /05/2015 HORA: 15h LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputado Manoel de Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Ofício N° 121/2015 -- GAB – SEFAZ/CE ASSUNTO: Encaminho os demonstrativos da Receita Corrente Líquida – RCL referentes aos meses de janeiro a março/2015, para fins de acompanhamento da despesa com pessoal e informa os valores referentes à Contribuição Patronal que o Estado aportou para o FUNAPREV e PREVID, nos meses de janeiro a março/2015. Ofício Nº 141/2015 – GAB -  SEFAZ/CE ASSUNTO:Encaminho a V. Exa.  os demonstrativos do 4º trimestre, referente de 2014, do Relatorio Resumido da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado, com dados definitivos, em cumprimento ao art. 211, da Constituição Estadual Ofício Nº 149/2015 –GAB -  SEFAZ/CE ASSUNTO:  Reenvio a v. Exa. os demonstrativos do 1º bimestre 2015, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado, para fins de substituir os que foram enviados a V. Exa. Através do Ofício nº 093/2015 -  GAB, de 30 de março de 2015, em cumprimento aos artigos 52 e 53, da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, bem como ao Art. 1º da IN º 01/2000, do /tribunal de Contas. III - Matérias para deliberação: Mensagem Nº18/2015 (Oriunda da Mensagem Nº 7.738/2015) de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências”. ENTRADA: 05/05/2015 RELATOR: