COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU DEPUTADOS(AS) TITULARES        DEPUTADOS(AS) SUPLENTES DEPUTADO HEITOR FÉRRER – PDT PRESIDENTE   DEPUTADO ZÉ AILTON BRASIL - PP DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO – PROS VICE-PRESIDENTE   DEPUTADA  AUGUSTA  BRITO - PCdoB DEPUTADO JEOVÁ MOTA - PROS   DEPUTADA LAIS NUNES - PROS DEPUTADO BRUNO PEDROSA - PSC   DEPUTADO ROBERTO MESQUITA - PV DEPUTADO AUDIC MOTA - PMDB   DEPUTADO CARLOS MATOS - PSDB     PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE­­­­­­ VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU DATA: 23/06/2015 (terça-feira) HORA: 14h30min LOCAL: Auditório - 06 Deputado Carlos Eduardo Benevides   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: Ofício nº 1736/2015-DNIT/CE – Referencia ao Ofício CVTDU N° 04/2015 no qual Dep. Heitor Férrer solicita informações sobre as obras de construção ou reforma que estão sendo executadas nas Rodovias Federais do Ceará. A Superintendência Regional do DNIT Informa que está à disposição para agendamento de reunião expositiva no qual todas as eventuais dúvidas podem ser sanadas diretamente com esta Superintendência e equipe técnica envolvida nas obras de construção e reforma nas rodovias federais cearenses.   III - Matérias para deliberação: Requerimento Nº16/2015 de autoria do Deputado Carlos Matos “Requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre as comissões de Indústria, Comércio e Turismo e Serviços  e a de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, para discutir os motivos  que  levaram ao cancelamento da refinaria premium II.” ENTRADA 23/06/2015   Projeto de Indicação Nº35/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Concede a isenção de ICMS para a aquisição de motocicletas por mototaxistas do Estado do Ceará, na forma que indica” ENTRADA: 17/06/2015 RELATORIA: DEPUTADO AUDIC MOTA PARECER FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº62/2015 de autoria do Deputado David Duran “Dispõe sobre informações e procedimentos de segurança e emergência nos ônibus intermunicipais, na forma que indica”. ENTRADA: 17/06/2015 RELATORIA: DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO PARECER FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº12/2015 de autoria do Deputado Wellington Landim “Dispõe sobre a obrigatoriedade de toda obra pública estadual prover coletores para captação de água pluvial”.  ENTRADA: 18/06/2015 RELATORIA: DEPUTADO BRUNO PEDROSA PARECER FAVORÁVEL