COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA                  DEPUTADOS TITULARES               DEPUTADOS SUPLENTES   ZÉ AILTON BRASIL - PP - PRESIDENTE    FERREIRA ARAGÃO - PDT   MOISÉS BRAZ - PT - VICE-PRESIDENTE    ELMANO DE FREITAS - PT      LEONARDO PINHEIRO - PSD    GONY ARRUDA - PSD      JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN    LUCÍLVIO GIRÃO - SD      RENATO ROSENO - PSOL    EVANDRO LEITÃO - PDT PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DATA: 10/06/2015 HORA: 14h30                            LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS           I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II - Documentos para cientificar.   a) Ofício nº 2872/2015, com data de 26/05/2015 enviado pelo Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da Corregedoria de Presídios Dr. Luiz Bessa Neto. Entrada: 02/06/2015.   b) Processo nº 04519/2015 (vol. 01). Categoria do Assunto - Diversos. Entrada: 03/06/2015.   III - Matérias para deliberação:   a) Requerimento de autoria do Deputado Renato Roseno.   “EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para debater a aplicação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Viver sem Limites no Estado do Ceará”.   Entrada: 27/05/2015. Posição da Comissão:   b) Requerimento de autoria do Deputados Renato Roseno.   “EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre as Comissões de Direitos Humanos e Cidadania e a de Viação, Transporte e Desenvlvimento Urbano, para discutir o impasse de regularização fundiária do Conjunto Nova Metrópole V, na cidade de Caucaia”.    Entrada: 03/06/2015. Posição da Comissão:   c) Requerimento de autoria do Deputado Renato Roseno. “EMENTA: Requer a requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os direitos das trabalhadoras domésticas”.   Entrada: 03/06/2015. Posição da Comissão:   d) Requerimento conjunto de autoria dos Deputados Renato Roseno e Capitão Wagner. “EMENTA: Requer realização de Audiência Pública conjunta para discutir propostas de emenda constitucional em trâmite no Congesso que dispõem sobre a desmilitarização da polícia, criação de carreira única e ciclo completo”.   Entrada: 03/06/2015. Posição da Comissão: