COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DEPUTADOS TITULARES
DEPUTADOS SUPLENTES
ZÉ AILTON BRASIL - PP - PRESIDENTE
FERREIRA ARAGÃO - PDT
MOISÉS BRAZ - PT - VICE-PRESIDENTE
ELMANO DE FREITAS - PT
LEONARDO PINHEIRO - PSD
GONY ARRUDA - PSD
JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN
LUCÍLVIO GIRÃO - SD
RENATO ROSENO - PSOL
EVANDRO LEITÃO - PDT
PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DATA: 13/05/2015
HORA: 14h30
LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II - Documentos para cientificar.
III - Matérias para deliberação:
a) Projeto de Indicação nº 00031/2015, de autoria do Deputado Elmano Freitas, que, “Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares e, ou testemunhas, no âmbito do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 07/05/2015.
RELATOR:.Dep. Júlio César Filho.
PARECER: Favorável.
POSIÇÃO DA COMISSÃO: