COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES FERREIRA ARAGÃO - PDT PRESIDENTE SINEVAL ROQUE - PROS PAULO FACÓ - PTdoB VICE-PRESIDENTE VANDERLEY PEDROSA - PTB GONY ARRUDA – PSD   MIRIAN SOBREIRA - PROS JÚLIO CÉSAR FILHO – PTN   RONALDO MARTINS - PRB DANNIEL OLIVEIRA – PMDB   INÊS ARRUDA- PMDB   PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­CULTURA E ESPORTES DATA: 04/12/2014 HORA: 8 horas e 30 minutos LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICAS     I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: Nada a cientificar   III - Matérias para deliberação:   Projeto de Lei nº 061/2014 de autoria da Deputada Inês Arruda   “Dispõe sobre a inclusão de atividades lúdicas de xadrez como incentivo ao ensino e aprendizagem nas escolas públicas do Estado do Ceará.”   ENTRADA: 26/11/2014 RELATOR: Deputado Gony Arruda PARECER: FAVORÁVEL     Projeto de Indicação nº 093/2013 de autoria do Deputado Ely Aguiar “Dispõe sobre a criação da Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará”.   ENTRADA: 11/03/2013 RELATOR: Deputado Danniel Oliveira PARECER: FAVORÁVEL       Projeto de Indicação nº 207/2013 de autoria do Deputado Paulo Facó “Fica instituído o conservatório musical Eleazar de Carvalho no Estado do Ceará.”.   ENTRADA: 22/05/2014 RELATOR: Deputado Gony Arruda PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação nº 026/2014 de autoria da Deputada Bethrose “Torna obrigatório disponibilizar banheiros químicos adaptados para atender portadores de necessidades especiais nos eventos no âmbito do Estado do Ceará”.   ENTRADA: 11/11/2014 RELATOR: Deputado Gony Arruda PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação nº 040/2014 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a exigência de certidão negativa criminal dos integrantes das torcidas organizadas, no âmbito do Estado do Ceará”.   ENTRADA: 10/11/2014 RELATOR: Deputado Danniel Oliveira PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação nº 049/2014 de autoria da Deputado Ferreira Aragão “Institui o Selo Amigo do Esporte no âmbito do Estado do Ceará.”.   ENTRADA: 26/11/2014 RELATOR: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação nº 078/2014 de autoria do Deputado Antônio Granja “Cria incentivos a produção literária cearense na forma que indica”.   ENTRADA: 13/11/2014 RELATOR: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação nº 080/2014 de autoria do Deputado Professor Pinheiro “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em eventos oficiais de jiu-jitsu realizados no Estado do Ceará”.   ENTRADA: 26/11/2014 RELATOR: Deputado Danniel Oliveira PARECER: FAVORÁVEL