RELATÓRIO MENSAL DA CDHC MÊS DE MAIO/2014   4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDHC DATA: 08/05/2014 HORÁRIO: ÀS 8h30 LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS Matérias para deliberação: a) - Projeto de Indicação nº 000148/2013, de autoria da Deputada Rachel Marques, que “Cria o âmbito do Estado do Ceará o dispositivo de segurança preventiva (dsp), para utilização nos casos de violência domestica”. ENTRADA: 15 /04/2014. RELATORIA: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO c) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais. EMENTA: “ Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas de inclusão social dos pacientes com fissura labial, promovidas pela Associação Beija-Flor”. ENTRADA: 15/04/2014 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO     c) Requerimento de autoria do Deputado Prof. Francisco José Pinheiro EMENTA: “ Requer realização de audiência pública para discutir políticas públicas para as comunidades quilombolas”. ENTRADA: 05/05 /2014 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO                                                        2ª REUNIÃO  ORDINÁRIA DA CDHC DATA: 14/05/2014 HORÁRIO: ÀS 14h30 LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Não existem documentos a cientificar. III - Matérias para deliberação: a) Projeto de Lei nº 226/2013, de autoria da Deputada Mirian Sobreira EMENTA: “ INSTITUI A CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MOVIMENTO OUTUBRO ROSA NO ESTADO DO CEARÁ”. ENTRADA: 12/05/2014 RELATOR: Deputado Prof. Teodoro PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO EXTRA  PAUTA: b) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais EMENTA: “ Requer a realização de um Seminário cujo objeto é a apresentação da Cartilha da Cidadania  - Tráfico de Pessoas: Conhecer para se proteger ”. ENTRADA: 13/05/2014. POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO   2º) SEMINÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DA  “CARTILHA DA  CIDADANIA - TRÁFICO DE PESSOAS: CONHECER PARA SE PROTEGER”. ATENDO AO REQUERIMENTO DA DEPUTADA ELIANE NOVAIS. DATA: 22/05/2014 HORÁRIO: 14h LOCAL: AUDITÓRIO MURILO AGUIAR   6ª) -AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR POLITICAS PÚBLICAS  PARA  AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM PACAJUS, ATENDENDO REQUERIMENTO DO DEP. PROFESSOR  PINHEIRO. DATA: 27/05/2014 HORÁRIO: 14h LOCAL: Pacajus 7ª) -AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR POLITICAS PÚBLICAS  PARA  AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM TAMBORIL, ATENDENDO REQUERIMENTO DO DEP. PROFESSOR  PINHEIRO DATA: 30/05/2014 HORÁRIO: 14h LOCAL: Tamboril 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDHC DATA:29/05/2014 HORA: 8h30 LOCAL:Complexo de Comissões Técnicas DEPUTADOS(AS) PRESENTES: Dep. Eliane Novais, Dep. Prof. Pinheiro e Deputado Tomás Holanda (Do bloco )   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar. Não há documentos a cientificar. III - Matérias para deliberação:  a) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais EMENTA: “ Requer a realização de um Seminário sobre: Os Conselhos de Defesa dos Direitos da Mulher como instrumento de defesa dos Direitos  Humanos ”. ENTRADA: 21/05/2014. POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado EXTRA  PAUTA: b) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais EMENTA: “Requer a realização de audiência pública para discutir a letalidade da juventude no grande Bom jardim e a importância de políticas públicas de cultura, esporte, educação e lazer na transformação da vida desses jovens”. ENTRADA: 27/05/2014. POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado   ATENDIMENTOS DA CDHC/MÊS DE MAIO/2014 Quant DENÚNCIA/DEMANDA 1 DENÚNCIA DE QUE ESTARIA HAVENDO MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO POR HOMOFOBIA NO PRESÍDIO AURI MOURA COSTA. 1 MORTE DE PACIENTE POR SEPSE APÓS 16 DIAS DE PÓS OPERATÓRIO DE UMA HERNIORRAGIA ABDOMINAL NO HGF 1 ACESSO À JUSTIÇA 1 SISTEMA  CARCERÁRIA 4 TOTAL