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Últimas Notícias Comissão de Trabalho aprova 28 matérias em reunião nesta quarta
Últimas Notícias Comissão de Trabalho aprova 28 matérias em reunião nesta quarta
De autoria do Poder Executivo, a mensagem nº 91/2013 é oriunda da mensagem nº 7.547/13 e dispõe sobre a criação de vagas no cargo provimento efetivo de agente penitenciário no Quadro I, para lotação na Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).
Os projetos de lei aprovados foram os de nº 257/2013, de autoria da Mesa Diretora, que altera a tabela de vencimentos dos servidores do Quadro II – Poder Legislativo, atendendo a determinação judicial; e o de nº 193/2013, do deputado Leonardo Pinheiro (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assento de acompanhante para portador de necessidades especiais em teatro, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral no Estado do Ceará.
Entre os projetos de indicação aprovados, quatro são da deputada Eliane Novais (PSB). O 10/2013 dispõe sobre a implantação de unidades geriátricas nas instituições hospitalares da rede pública estadual; o 11/2013 institui o serviço disque defesa do homossexual no Ceará; o 116/2013 defende a reserva de vagas para egressos do sistema sócio-educativo nas contratações de prestação de serviços com fornecedores de mão de obra para a administração pública estadual; e o 144/2013 trata sobre a instituição do sistema de ciclovias nas rodovias estaduais.
Também foram aprovados os indicativos 22/2013, que trata sobre a criação de salas de música nas escolas da rede estadual de ensino do Ceará; o 74/2013, que cria o Programa de Preservação do Patrimônio Público Estadual; o 159/2013, que trata sobre os motociclistas; o 103/2013, que cria o programa metropolitano de combate à evasão escolar; e o 141/2013, que defende a redução do ICMS para mototaxistas e outras categorias; todos de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT).
Outros projetos de indicação aprovados foram o 51/2012, Rachel Marques (PT); 31/2013, Professor Teodoro (PSD); 72/2013, Fernando Hugo (SDD); 111/2013 e 128/2013, Fernanda Pessoa (PR); 115/2013 e 172/2013, Danniel Oliveira (PMDB); 136/2013, Ana Paula Cruz (PRB); 164/2013, Bethrose (PRP); 99/2013 e 109/2013, Ronaldo Martins (PRB); 19/2013, Rogério Aguiar (PSD); 77/2013, Welington Landim (Pros); 80/2013, Inês Arruda (PMDB); 152/2013, Mirian Sobreira (PROS); e 160/2013, do deputado Tin Gomes (PHS).
Estiveram presentes à reunião os deputados Mirian Sobreira (presidente do colegiado), José Sarto (Pros), Sérgio Aguiar (Pros), Dr. Pierre (PCdoB), Professor Pinheiro (PT), Antônio Granja (Pros), Júlio César Filho (PTN) e Sineval Roque (Pros).
RG/LF
Comissão de Trabalho aprova 28 matérias em reunião nesta quarta
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou uma mensagem, dois projetos de lei e 25 projetos de indicação, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (04/12) no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia.
De autoria do Poder Executivo, a mensagem nº 91/2013 é oriunda da mensagem nº 7.547/13 e dispõe sobre a criação de vagas no cargo provimento efetivo de agente penitenciário no Quadro I, para lotação na Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).
Os projetos de lei aprovados foram os de nº 257/2013, de autoria da Mesa Diretora, que altera a tabela de vencimentos dos servidores do Quadro II – Poder Legislativo, atendendo a determinação judicial; e o de nº 193/2013, do deputado Leonardo Pinheiro (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assento de acompanhante para portador de necessidades especiais em teatro, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral no Estado do Ceará.
Entre os projetos de indicação aprovados, quatro são da deputada Eliane Novais (PSB). O 10/2013 dispõe sobre a implantação de unidades geriátricas nas instituições hospitalares da rede pública estadual; o 11/2013 institui o serviço disque defesa do homossexual no Ceará; o 116/2013 defende a reserva de vagas para egressos do sistema sócio-educativo nas contratações de prestação de serviços com fornecedores de mão de obra para a administração pública estadual; e o 144/2013 trata sobre a instituição do sistema de ciclovias nas rodovias estaduais.
Também foram aprovados os indicativos 22/2013, que trata sobre a criação de salas de música nas escolas da rede estadual de ensino do Ceará; o 74/2013, que cria o Programa de Preservação do Patrimônio Público Estadual; o 159/2013, que trata sobre os motociclistas; o 103/2013, que cria o programa metropolitano de combate à evasão escolar; e o 141/2013, que defende a redução do ICMS para mototaxistas e outras categorias; todos de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT).
Outros projetos de indicação aprovados foram o 51/2012, Rachel Marques (PT); 31/2013, Professor Teodoro (PSD); 72/2013, Fernando Hugo (SDD); 111/2013 e 128/2013, Fernanda Pessoa (PR); 115/2013 e 172/2013, Danniel Oliveira (PMDB); 136/2013, Ana Paula Cruz (PRB); 164/2013, Bethrose (PRP); 99/2013 e 109/2013, Ronaldo Martins (PRB); 19/2013, Rogério Aguiar (PSD); 77/2013, Welington Landim (Pros); 80/2013, Inês Arruda (PMDB); 152/2013, Mirian Sobreira (PROS); e 160/2013, do deputado Tin Gomes (PHS).
Estiveram presentes à reunião os deputados Mirian Sobreira (presidente do colegiado), José Sarto (Pros), Sérgio Aguiar (Pros), Dr. Pierre (PCdoB), Professor Pinheiro (PT), Antônio Granja (Pros), Júlio César Filho (PTN) e Sineval Roque (Pros).
RG/LF
