O parlamentar frisou que a Coletânea de Direito Empresarial é resultado de um trabalho em conjunto com a Consultoria Parlamentar da Assembleia, servidores do Colegiado e Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp).

Sérgio também expôs que o objetivo da coletânea é disponibilizar acesso às informações jurídicas aos empreendedores dos segmentos da indústria, comércio, turismo e do serviço. “A obra reúne, em quatro volumes, os atos normativos destes segmentos e deve não somente subsidiar trabalhos desenvolvidos pela Comissão, mas também ser utilizada para fins de pesquisa e estudos técnicos por todos os interessados nos segmentos”, ressaltou o deputado.

Sérgio destacou que o primeiro volume da coletânea traz assuntos ligados às leis básicas do empresariado e o volume II, aborda a legislação da indústria brasileira nas esferas federal e estadual. Já no volume III, as Leis da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual são explicadas. Por fim, o volume IV, último da coletânea, aborda as Leis do Turismo. “A coletânea enaltece a importância da indústria, do comércio, do turismo e do serviço para o desenvolvimento econômico do nosso Estado e do nosso País”, finalizou.

Foram agraciados com a coletânea e participaram do lançamento o deputado Camilo Santana (PT); o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco de Paula Rocha; a prefeita do município de Camocim, Mônica Aguiar; o vice-prefeito do município de Granja, Guilherme Gouveia Filho; a secretária de Turismo da cidade de Itapipoca, Francisca Camelo da Cunha; o coordenador da Diretoria Adjunta Operacional da Casa, Joceli Tabosa e o presidente do Fórum de Turismo de Fortaleza, Pedro Carlos Fonseca.

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