DATA: 14/11/2013 HORA: 8h30min LOCAL: Sala de Reuniões do Plenário 13 de Maio. PAUTA: Cientificação, apreciação e votação de Ofícios, Requerimentos e Projeto de Indicação. DEPUTADOS PRESENTES: Leonardo Pinheiro (Presidiu), Bethrose, Sineval Roque e Tino Ribeiro, indicado pela Presidência da Casa de acordo com o Ofício nº1463/13. DELIBERAÇÕES: I – Documentos cientificados: Ofício Nº 1463/2013 da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. ASSUNTO: Solicita do Presidente da CSSS a viabilização de um estudo com o objetivo de que seja implantada uma clínica de neurologia no Hospital Regional do Cariri. POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. II – Matérias deliberadas: 1- Projeto de Indicação Nº 160/2013 de autoria do Deputado Tin Gomes. Oriundo do Projeto de Lei Nº 69/2012 – Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de diabetes mellitus nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas. ENTRADA: 18/10/2013 RELATORIA: Deputado Professor Teodoro. PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 2- Projeto de Indicação Nº 136/2013 de autoria da Deputada Ana Paula Cruz - Assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento genético através do Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado do Ceará. ENTRADA: 31/10/2013 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 3- Requerimento Nº 53/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde no Estado do Ceará. ENTRADA: 21/10/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 4- Requerimento Nº 54/2013 de autoria do Deputado Camilo Santana. Solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir as questões relacionadas ao consumo de drogas no Estado do Ceará. ENTRADA: 01/11/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 5- Requerimento N º 55/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira Requer a realização de Audiência Pública  com o tema “Diabetes: proteja nosso futuro’’. ENTRADA: 05/11/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO.