ATA DA OITAVA (8ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA  VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.     Ao trigésimo primeiro (31º) dia do mês de outubro do ano de dois mil e treze (2013), às oito horas e 30 minutos (8h 30min),  nos Auditórios nº 02 Deputado Almir Pinto e nº 04 Deputado Abelardo Costa Lima, do Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota, realizou-se a oitava (8ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura e Esportes. Estiveram presentes os  seguintes Deputados: Deputado Ferreira Aragão, Deputado Paulo Facó, Deputado Júlio César Filho e a Deputada Mirian Sobreira.  Presidiu a reunião o Deputado Ferreira Aragão que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Indicação nº 157/2013 de autoria do Deputado Antônio Carlosque “Dispõe sobre a distribuição gratuita de livros de autores cearenses aos alunos e alunas das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino”; Requerimento nº 07/2013 de autoria do Deputado Professor Pinheiroque “Requer a realização de Audiências Públicas à Comissão de Cultura e Esportes para discussão de readequação da Lei nº 13.811” e oRequerimento nº 09/2013 de autoria do Deputado Professor Pinheiroque “Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao dia 05 de novembro, dia nacional da Cultura Brasileira”.Após colocadas em discussão, todas as matérias foram aprovadas por unanimidade pela comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Francisco Geovani Gonçalves Bezerra, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.   Secretário Francisco Geovani Gonçalves Bezerra ________________________   DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO ______________________________________   DEPUTADO PAULO FACÓ ____________________________________________   DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO ______________________________________   DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA ________________________________________