SARA OLIVEIRA Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Foram 63 dias de greve e algumas conquistas em 2011. Mas para que os professores do Ceará tenham a valorização salarial que merecem, falta muito. A começar pela atualização do piso nacional da categoria, que deveria ser, segundo o Ministério da Educação (MEC), de R$ 1.451. Atualmente, o Estado insere-se na lista de nove unidades da federação que não cumprem este valor. Além do “atraso” no pagamento, a categoria reivindica mecanismos que efetivem e reflitam na carreira, a Lei do Piso, sancionada em 2008. Atualmente, o vencimento base de um professor de nível médio na rede estadual de ensino é de R$ 1.270, por 40 horas semanais, valor aplicado mesmo enquanto o piso era de R$ 1.187. De acordo com informações da Secretaria de Educação (Seduc), um projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado para a autorização do reajuste. Porém, sem prazos específicos para sua efetivação. “Além de garantir o Piso, a Lei precisa ter mecanismos que garantam agilidade e cumprimento. E mesmo depois de praticado, o Piso precisa refletir no Plano de Cargos e Carreiras. Isso ainda não é previsto na legislação”, afirmou o presidente do Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), Anízio Melo. Ele defende a luta pela federalização e criação de um fundo que reúna recursos da União que serão investidos no Plano. RESULTADOS DE CAMPANHA Uma das conquistas da campanha salarial do ano passado foi a garantia, a partir de outubro de 2012, de 77% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os salários dos professores. “Infelizmente, só com o Fundeb, não se resolve a questão da carreira do educador. É preciso ficar claro quanto vale um professor de nível médio, graduado, especialista, mestre ou doutor, para o Brasil”, destacou Anízio. Essa mudança aconteceria, segundo o presidente do Apeoc, com a federalização. “Precisa de uma mudança constitucional. Assim, não seria uma resolução dos municípios e estados. Hoje, a maioria desses poderes usa a Lei do Piso para achatar os salários. O cumprem, mas não os refletem na formação de cada professor”, disse Anízio. Governos estaduais e prefeituras alegam dificuldade para pagar o novo piso que, entre 2011 e 2012, teve índice de 22%. A pauta da campanha salarial 2012 do Apeoc já teve início. No dia 14 de março, diretores do sindicato estarão em Sobral e no dia 15, no Crato. “A intenção é sair da vala comum de discussão”, frisou Anízio. No dia 16, às 9 horas, haverá um debate entre a categoria e o advogado que a representou no Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovação da Lei do Piso. No mesmo dia, às 15 horas, uma caminhada marcará as ações da campanha em Fortaleza. SECRETARIAS De acordo com informações da Seduc, a rede estadual de ensino possui 132 professores de nível médio entre os 13.507 professores efetivos que antes recebiam abaixo do Piso. Estudos estão sendo feitos para definir os impactos relativos do Piso de R$ 1.451 aos 132 professores que estão ativos e dos aposentados. A Seduc ressalta que os professores com nível médio não estão mais em sala de aula, desenvolvem atividades em outros ambientes. Ontem, representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) reuniram-se com o titular da Pasta da Educação da Prefeitura, Elmano de Freitas e representantes da Secretaria de Administração do Município (SAM). A Prefeitura reafirmou 14 propostas, já apresentadas em dezembro. Definições sobre a aplicação do Piso, porém, não foram abordadas, de acordo com a ata do encontro. SALÁRIO BASE GRATIFICAÇÕES Nível Médio: R$ 1.270 R$ 1.397 Graduado: R$ 1.528 R$ 1.681 Especialista: R$ 2.257 R$ 2.483 Mestre: R$ 2.744 R$ 3.293 Doutor: R$ 3.177 R$ 4.448