“Discutir as providências cabíveis para o melhoramento dos serviços efetuados pelas  Operadoras de Telefonia Celular no Estado do Ceará durante a Copa das Confederações e, posteriormente na Copa do Mundo ”   Tema: “Discutiras providências cabíveis para o melhoramento dos serviços efetuados pelas as Operadoras de Telefonia Celular no Estado do Ceará durante a Copa das Confederações e, posteriormente na Copa do Mundo” Autor do Requerimento: Deputado Fernando Hugo Data: 30/04/2013 às 14:30 Local: Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota.   Sinopse   Fizeram parte da mesa os seguintes convidados: Fernando Hugo – Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Dr. George Lopes Valentim – Coordenador Geral do Procon Fortaleza Dr. João Gualberto Feitosa Soares – Promotor de Justiça do DECON/CE Sr. Tales Antônio Catunda Esmeraldo – Gerente Regional Substituto e Assistente Técnico da Anatel Dr. José Wilson Sales Junior - Procurador de Justiça e Coordenador do Desporto e Defesa do Torcedor Sr. Francisco Rodrigo Porto Cavalcante – Grupo de Pesquisa em Telecomunicações Sem Fio da UFC – GTEL Dr. João Ricardo Vieira – Representando a Dra. Andréa Maria Alves Coelho Defensoria Pública Geral do Estado Sra. Carmem Inês Matos Walraven – Representante da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará Sr. Francisco Caminha – Representante da Secretaria Especial da Copa do Município de Fortaleza   O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Fernando Hugo ao assumir a presidência dos trabalhos, convocou os senhores convidados e representantes a comporem a mesa, ao mesmo tempo em que solicitou dos presentes que fossem objetivos em seus pronunciamentos, observando que em audiências passadas, os trabalhos se prolongaram acima do tempo pré-estabelecido, comunicou ainda, que o evento estaria sendo transmitido ao vivo pela TV Assembléia. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Deputado Fernando Hugo passou a palavra ao Sr. Sérgio Brasillis, Executivo de Relações Institucionais da TIM. Após saudar os presentes na pessoa do Deputado Fernando Hugo, agradeceu o convite, ressaltando a importância daquele momento para tirar dúvidas em relação ao atendimento aos usuários no período da Copa das Confederações, bem como fez uma observação a respeito do pacto com a ANATEL em relação a operação com o sistema 4G, e ao concluir sua apresentação, se colocou a disposição para posterior esclarecimentos. Ao retornar a palavra o Deputado Fernando Hugo antes de convidar o próximo orador escrito, fez questão de frisar, que ao final dos trabalhos as entidades e operadoras  presentes teriam que firmar um pacto. Convidou o Sr. Alessandro Pereira, advogado da Claro a fazer uso da palavra, que após saudar os presentes, expôs a preocupação da empresa em satisfazer seu público em geral, destacando que sua empresa havia solucionado os problemas na ordem de 88% através de acordos e que a mesma é pioneira no Brasil na implantação do sistema 4G. O Sr. Urbano Costa Lima, Diretor de Relações Institucionais da OI, afirmou que sua empresa estava preparada para atender aos seus clientes, independente da demanda durante os eventos a serem realizados em nosso Estado, e que naquele momento se encontrava acompanhado de um assessor técnico, e pediria permissão para que o mesmo usasse os equipamentos da comissão para expor alguns dados técnicos. O Sr. Sérgio Falcão, Gerente de Divisão, Marketing e Administração de Vendas da Vivo Nordeste, cumprimentou a todos, apresentou um vídeo exemplificando alguns pontos importantes da empresa, ressaltou o pacto firmado com a ANATEL, sobre a operacionalidade do novo sistema 4G. O Dr. George Lopes Valentim, Coordenador Geral do PROCON FORTALEZA, após saudar a todos, se manifestou a respeito da responsabilidade do Brasil perante o mundo, ao patrocinar estes dois grandes eventos, ao mesmo tempo que reconheceu a preocupação das empresas, observando o alto índice de reclamações recebidas, que já atingia nesses primeiros meses do ano um total de 480, sem falar sobre outro ponto que são as cobranças indevidas por parte das mesmas. Ao retomar a condução dos trabalhos o Deputado Fernando Hugo, fez questão de externar as suas preocupações para com a imagem da Assembleia e a sua própria, desde o momento em que assumiu a Presidência da Comissão, pois não queria ser comparado a um dragão, nem tão pouco aos Governantes municipais “não todos”, que colocava dificuldades para as instalações das antenas de transmissão da telefonia móvel. Passou a palavra ao Dr. José Wilson Sales Junior, Procurador de Justiça e Coordenador do Desporto e Defesa do Torcedor, que na ocasião fez lembrar da criação de várias comissões de trabalho para tratar dos mais diversos temas. No entanto o problema solicitaria esclarecimentos das operadoras, no que diz respeito a falta de sinal dentro do Estádio Arena Castelão, o que não acontece dentro do Estádio Presidente Vargas. Dr. João Ricardo, que representava a Dra. Andréa Maria Alves Coelho Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, após cumprimentar a todos, lamentou que depois de tanto tempo que vem cobrando melhoria por parte das operadoras na prestação dos seus serviços, ainda continuam a causar reclamações, salientando que em algum momento teriam justificado que a ineficiência dos serviços seria por questões climáticas, mas não havia convencido, citando as mais diversificadas situações climáticas de outros países, que não interferiam na qualidade de seus serviços. A Sra. Carmem Inês Matos Walraven, Assessora de Comunicação da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará, deu ênfase em suas palavras a necessidade das empresas de telefonia funcionarem bem, pois a freqüente existência de turistas em nossa cidade é em média de 400 à 450mil ao ano, aumentando a cada mês, não justificando os problemas existentes. O Sr. Francisco Caminha representando o Secretário Especial da Copa do Município de Fortaleza, o Deputado Federal Domingos Neto, justificou a ausência do titular da pasta, pois o mesmo se encontrava em audiência com o Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, e se colocava na ocasião a disposição das operadoras no que diz respeito a necessidade de uma futura visita a Arena Castelão, para verificar sobre a recepção dos sinais das mesmas e de sua qualidade, e indagou dos representantes das empresas, porquê a telefonia móvel no Brasil é tão ruim. O Sr. Paulo André, representando o Vereador João Salmito Filho, Secretário de Turismo do Município de Fortaleza, observar que a qualidade dos serviços deveria ser bom todo dia, e que ao se aproximar os dois eventos, a demanda aumentará significativamente, sendo necessário maior investimento por parte das operadoras em seus equipamentos, bem como aumentar os aplicativos para os smart phone. O Sr. Tales Antônio Catunda Esmeraldo, Gerente Regional Substituto e Assessor Técnico da Anatel, fez questão de levar ao conhecimento dos representantes das empresas presentes que o prazo de implantação do sistema 3G oficializado no edital se inspirava naquele dia. E para melhor esclarecimento, ele tornou ciente que a agência passou por uma reformulação do seu Regimento Interno, e a partir daquele momento o posicionamento da mesma era deixar de fazer competência por serviço e sim por processo. Neste sentido, a relação com o público deixou de ser uma simples assessoria e sim uma superintendência com todo suporte técnico, mostrando através do data show os sub-projetos, que no presente conta com um sistema de prevenção de risco e antes de terminar sua exposição, falou sobre o sistema 4G fruto de um novo pacto entre as operadoras e a Anatel. O professor e pesquisador da Universidade Federal do Ceará (UFC), Sr. Francisco Rodrigo Porto Cavalcante, tratou do assunto de forma técnico-científico, fazendo comparativos entre as tecnologias desenvolvidas em outros países em relação ao nosso. Dentro dessa mesma abordagem, procurou esclarecer a respeito do que era o sistema 3G e o impacto que sentiremos com a implementação do sistema 4G, como também fez alguns comparativos a respeito do grau de satisfação dos usuários desses serviços. O Dr. João Gualberto Feitosa Soares representando o DECON, iniciou sua intervenção tomando como exemplo a si próprio, pois o mesmo foi vitima do descaso da agência, citando a sua insistência em ser atendido em ligações, mesmo sendo uma autoridade no setor. Terminou sua exposição reafirmando a competência do órgão fiscalizador da Anatel, onde a maioria das reclamações consistiam sobre o comportamento adotado entre as concorrentes. O Sr. Alessandro Pereira Coordenador e Supervisor representando a operadora CLARO, fez uma exposição sem recurso de vídeo, destacando que sua empresa havia solucionado seus problemas com seus clientes na ordem de 88% através de acordos, e que a mesma era pioneira no Brasil na implantação do sistema 4G. Após os debates, antes do Deputado Fernando Hugo se pronunciar, o Dr. João Gualberto fez seus agradecimentos finais, voltando a palavra para o Presidente que agradeceu a todos e encerrou a Audiência.