COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
FERREIRA ARAGÃO - PDT
PRESIDENTE
SINEVAL ROQUE - PSB
PAULO FACÓ - PTdoB
VICE-PRESIDENTE
VANDERLEY PEDROSA - PTB
MIRIAN SOBREIRA – PSB
NENEN COELHO - PSD
JÚLIO CÉSAR FILHO – PTN
RONALDO MARTINS - PRB
DANNIEL OLIVEIRA – PMDB
INÊS ARRUDA- PMDB
PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES
DATA: 14/05/2013
HORA: 14 horas
LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICAS - AUDITÓRIO Nº 06 DEPUTADO CARLOS EDUARDO BENEVIDES
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
Requerimento nº 03/2013 de autoria do Deputado Paulo Facó
“Requer à Comissão de Cultura e Esportes a realização de Audiência Pública para discutir a prática do Futebol Feminino no Estado do Ceará”.
ENTRADA: 25/04/2013
Projeto de Lei nº 19/2013 de autoria do Deputado Rogério Aguiar
“Determina a proibição de uso de canetas laser em qualquer evento de caráter desportivo, ou quaisquer outros objetos similares, como sinalizadores em espetáculos desportivos e shows em ambiente fechado”.
ENTRADA: 11/04/2013
RELATORIA: Deputado Júlio César Filho
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação nº 135/2012 de autoria do Deputado Ferreira Aragão
“Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Estado do Ceará, o Conselho de Defesa do Torcedor e dá outras providências”.
ENTRADA: 26/03/2013
RELATORIA: Deputado Paulo Facó
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação nº 22/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão
“Autoriza a criação de salas de música devidamente equipadas nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Ceará”.
ENTRADA: 18/04/2013
RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação nº 34/2013 de autoria da Deputada Dra. Silvana
“Oriundo do Projeto de Lei n.º 54/2012 - proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de estádios de futebol do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 21/03/2013
RELATORIA: Deputada Mirian Sobreira
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação nº 72/2013 de autoria do Deputado Fernando Hugo
“Oriundo do Projeto de Lei n.º 136/2012 - dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol no Estado do Ceará”.
ENTRADA: 25/04/2013
RELATORIA: Deputado Júlio César Filho
PARECER: Favorável