COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE DEPUTADOS (AS) TITULARES DEPUTADOS (AS) SUPLENTES LEONARDO PINHEIRO (PSD) JÚLIO CÉSAR FILHO (PTN) MIRIAN SOBREIRA (PSB) SINEVAL ROQUE (PSB) HERMÍNIO RESENDE (PSL) LULA MORAIS (PCdoB) BETHROSE (PRP) DRA. SILVANA (PMDB) CARLOMANO MARQUES (PMDB) MAÍLSON CRUZ (PRB) FERNANDA PESSOA (PR) INÊS ARRUDA (PMDB) HEITOR FÉRRER (PDT) ANTÔNIO GRANJA (PSB)   DATA: 18/04/2013 HORA: 8h 30min LOCAL: Auditório nº 5 – Dep. Antº G. de Freitas.   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: Ofício Nº06/2013 da Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Deputada Eliane Novais. ASSUNTO: Denúncias referentes aos serviços prestados pelo Hospital Geral de Fortaleza (HGF).   III - Matérias para deliberação: Requerimento Nº 16/2013 de autoria do Deputado Leonardo Pinheiro. Requer realização de Audiência Pública para discutir a problemática da cardiopatia congênita no Estado do Ceará, tendo como referência o Instituto do Coração da Criança e do Adolescente (INCOR). ENTRADA: 11/04/2013   Requerimento Nº 17/2013 de autoria do Deputado Lula Morais. Requer realização de Audiência Pública para discutir o financiamento da saúde pública e o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública. ENTRADA: 15/04/2013   Projeto de Indicação Nº008/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Dispõe sobre a licença-maternidade para mães cujos filhos sejam deficientes”. ENTRADA: 04/04/2013 RELATORIA: Deputada Mirian Sobreira PARECER: Favorável   Projeto de Indicação Nº0010/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Dispõe sobre a implantação de unidades geriátricas nas instituições hospitalares da rede pública estadual do Ceará”. ENTRADA: 11/04/2013 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: Favorável