COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES DEPUTADO Neto Nunes/PMDB PRESIDENTE Deputado Mailson Cruz/PRB DEPUTADO Leonardo Pinheiro/PSD VICE PRESIDENTE Deputado Lula Morais/PC do B DEPUTADO Ronaldo Martins/PRB Deputado Vanderley Pedrosa/PTB   DEPUTADO Paulo Facó/PT do B Deputada Eliane Novais/PSB   DEPUTADO Roberto Mesquita/PV Deputada Fernanda Pessoa/PR     PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA DATA: 06/03/2013 HORA: 8h30 LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II - Expediente:   Ofício nº 32/2013 do Gabinete da Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA) REQUERIMENTO N°04/2013 de autoria do Deputado Lula Morais REQUERIMENTO N°05/2013 de autoria do Deputado Dedé Teixeira REQUERIMENTO N° 06/2013 de autoria do Deputado Nenen Coelho   III – Ordem do Dia:   Ofício nº 32/2013 do Gabinete da Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA) encaminhando cópias dos contratos firmados entre esta Superintendência e entidades da sociedade civil. Ofício encaminhado pela Presidência da Mesa Diretora para dar ciência a esta Comissão. ENTRADA: 10/01/2013     REQUERIMENTO N°04/2013 de autoria do Deputado Lula Morais “Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação da seca vivenciada nos municípios do Estado do Ceará” ENTRADA: 20/02/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO:       REQUERIMENTO N°05/2013 de autoria do Deputado Dedé Teixeira “Requer a realização de audiência pública para debater o avanço do mar e a erosão costeira nos municípios do litoral cearense”. ENTRADA: 28/02/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO:     REQUERIMENTO N°06/2013 de autoria do Deputado Nenen Coelho “Requer a realização de audiência pública, em conjunto, nas Comissões de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, visando discutir o Projeto Piloto sobre a Área de Litígio Ceará-Piauí, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE, Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, com a Coordenação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE”. ENTRADA: 28/02/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: