PAUTA DA 10ª(DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA
DATA: 05/07/2012
LOCAL: Auditório Dep. Antônio Gomes de Freitas ( nº.5)
HORÁRIO: 8h
· Apreciação e votação de Projetos e Requerimentos.
1. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2012
Autoria: Deputado Adail Carneiro
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Popular Sobre Rodas, priorizando os municípios que ainda não são atendidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB, no âmbito do Estado do Ceará.
Entrada: 24/05/2012
Relator: Deputado Antônio Granja
Parecer: Favorável
2. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2012
Autoria: Deputada Fernanda Pessoa
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade na medição da pressão arterial infanto-juvenil e dá outras providências.
Entrada: 15/06/2012
Relator: Deputado Hermínio Resende
Parecer: Favorável
3.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 07/2012
Autoria: Deputada Fernanda Pessoa
Ementa: Dispõe sobre a criação do grupo de familiares cuidadores do idoso portador da doença de Alzheimer e similares na escola de saúde pública do ceará
Entrada: 20/06/2012
Relator: Deputada Mirian Sobreira
Parecer: Favorável
4. PROJETO DE INDICAÇÃO nº 011/2012
Autoria: Deputado Carlomano Marques
Ementa: Institui o Programa de Internação Domiciliar no Estado do Ceará- Interdom-Ce e dá outras providências.
Entrada: 04/06/2012
Relator: Deputado Hermínio Resende
Parecer: Favorável
5. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0016/2012
Autoria: Deputado Ronaldo Martins
Ementa: Dispõe sobre a criação do fundo estadual para a recuperação de drogadictos - FERD, na forma que indica.
Entrada: 10/05/2012
Relator: Deputada Fernanda Pessoa
Parecer: Favorável
6.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 026/2012
Autoria: Deputado Carlomano Marques
Ementa: Dispõe sobre o programa de incentivo à instituição de casas de passagem ao cidadão cearense que necessite de tratamento médico hospitalar ou de realização de exames médicos fora de seu domicílio e dá outras providências.
Entrada: 05/06/2012
Relatora: Deputada Mirian Sobreira
Parecer: Favorável
7. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0050/2012
Autoria: Deputado Hermínio Resende
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da promoção de alimentação adequada e saudável nas escolas das redes privadas de ensino do estado do ceará. Oriundo do projeto de lei nº 243/11
Entrada: 23/05/2012
Relator: Deputada Fernanda Pessoa
Parecer: Favorável
REQUERIMENTOS
Requerimento nº15/2012 - Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir e mobilizar doadores de Medula Óssea no Estado do Ceará.
Autoria: Deputada Mirian Sobreira.
Requerimento nº16/2012 – Ementa: Requer a realização de uma Reunião para discutir o déficit de atenção e dislexia, com a presença do Dr. André Luiz Santos Pessoa – Neurologista.
Autoria: Deputada Fernanda Pessoa.