ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA NA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA  VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA(28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.     Ao vigésimo oitavo (28º) dia do mês de novembro do ano de dois mil e doze (2012), às 8 horas, no Auditório Nº 6 – Deputado Carlos Benevides, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a nona (9ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes deputados: Dedé Teixeira, Paulo Facó, Lula Morais e como convidados os deputados: Augustinho Moreira, Delegado Cavalcante e Deputada Bethrose; e estiveram ausentes os seguintes deputados: Roberto Mesquita, Ronaldo Martins e Leonardo Pinheiro. Presidiu a reunião o Deputado Dedé Teixeira, que, constatando número regimental, proferiu a leitura da Pauta. No Expediente, deu-se aos presentes ciência do Ofício nº 01/2012 da Vice-Presidência da Associação Profissional dos Geólogos do Ceará - APGCE solicitando à Assembleia Legislativa do Estado, através desta Comissão, a realização de Mesa Redonda nas dependências do Complexo de Comissões, para discussão do tema: “Geologia e o Complexo Industrial do Porto do Pecém”. Como Extrapauta, apreciaram-se os seguintes requerimentos: Requerimento nº 15/2012, de autoria do Deputado Dedé Teixeira, que “Requer a realização de Mesa Redonda, com o tema Geologia e o Complexo Industrial do Porto do Pecém”, em atendimento ao Ofício nº 01/12 da APGCE, e o Requerimento nº 16/2012, de autoria da Deputada Mirian Sobreira, que “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a problemática do abastecimento de água em Salitre”. Após leitura da pauta, o presidente colocou em discussão e votação os requerimentos supracitados. A Deputada Bethrose pediu para discutir o Requerimento nº 15/12 e parabenizou o Deputado Dedé Teixeira, destacando a importância geoambiental do Complexo do Pecém. O Deputado Paulo Facó parabenizou à APGCE pela iniciativa e sugeriu ao Deputado Lula Morais a discussão das Minas, através de audiência pública, pelo Conselho de Altos Estudos da Assembleia legislativa (Pacto pelo Pecém). Aprovados os dois requerimentos, o Deputado Dedé Teixeira comunicou aos presentes e a todos os deputados da Casa a data de 13 de dezembro de 2012, às 17 horas, para o Lançamento do Livro ”Ciclo de Palestras 2011 – CDRRHMP”, compilado pela presente Comissão, no próprio Complexo de Comissões Aquiles Perez Mota. O Deputado Paulo Facó parabenizou a Comissão e a todos os servidores das Comissões Técnicas. O Deputado Augustinho ressaltou que “tudo começa nas Comissões e que as audiências públicas são verdadeiras universidades (.....)”. Após elencar as publicações contidas no livro, o Presidente declarou encerrada a Reunião. E, para constar, eu, Maria Albeni Aguiar____________________________, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.   DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA___________________________________________   DEPUTADO PAULO FACÓ_____________________________________________   DEPUTADO LULA MORAIS ____________________________________________