Paulo César Norões: Em busca de conciliação   Chiquinho Feitosa se reúne hoje com os deputados Aníbal Gomes (federal) e João Jaime (estadual), o vice-prefeito de Fortaleza Moroni Torgan e outras lideranças do DEM. O suplente do senador Tasso Jereissati confia em solução pacífica para o imbróglio que gerou a intervenção da Executiva Nacional no comando do partido, no Ceará.   Até porque, segundo Feitosa, se a questão é o ingresso de Mayra Pinheiro, não há problema. Inclusive, revela que há seis meses ele próprio chegou a convidá-la para se filiar ao DEM. Entretanto, essa boa relação pode não ser suficiente, a partir do momento em que a chegada de Mayra estaria atrelada a uma mudança de postura do Democratas…

Calendário Da série "Aquilo roxo". A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) emplacou na  Assembleia projeto que institui o "Maio Roxo". Mas nada que lembre o ex-presidente Fernando Collor. Nem de longe. É, sim, uma agenda política para conscientizar sobre duas doenças: lupus e a espodilite anquilosante.

Paulo César Norões: Ceará em vias de perder território     O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) mostrou-se preocupado, na Assembleia, com a delimitação de terras na área de litígio entre Piauí e Ceará. Por ordem do Supremo Tribunal Federal, o Exército está na região redesenhando os limites dos dois estados. Felipe discorda dos parâmetros usados para a demarcação, de forma geográfica. O Exército está levando em conta o curso dos rios, sem levar em consideração os investimentos feitos ao longo dos anos.   "O município de Crateús passará a ter apenas 15% de sua área no Ceará. Outras cidades como Poranga, Ipueiras, Croatá também serão influenciadas com as mudanças", pontuou.   Tem razão de ser a preocupação do parlamentar.…

Apesar de críticas da oposição direcionadas à falta de investimentos do Governo do Estado em algumas áreas, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta, por 30 votos favoráveis e três contrários, a prestação de contas do governador Camilo Santana (PT) de 2018. Os deputados aprovaram, ainda, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que dá uma previsão da arrecadação e dos gastos do Estado para o ano que vem. Com essa votação, deputados já antecipam o recesso, previsto pelo Regimento Interno para começar no dia 17 de julho.   Na LDO, o Governo Camilo Santana prevê para 2020 uma arrecadação de R$ 27,13 bilhões e uma despesa de R$ 12,4 bilhões com pessoal. No total, 25 das 77…

Novidades no campo   O Instituto de Desenvolvimento Agrário do Estado está mais perto do que longe de obter abrangência  mais larga. É que a Assembleia  aprovou proposta para que o Idace possa adquirir pequenas e médias propriedades rurais para executar políticas agrárias. As ações de regularização fundiária - que são um ponto nevrálgico nas relações entre produtores e o Estado - podem ganhar novo impulso. O texto, de iniciativa do Executivo, passou fácil, fácil na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - na qual a bancada governista é maioria e teria até condições de funcionar como rolo compressor - e no plenário. Vai faltar só a sanção do governador, mas aí são favas contadas. 

A Assembleia Legislativa aprovou por 26 votos a favor e três votos contra projeto de lei do governador Camilo Santana (PT) que autoriza o Estado a vender para a iniciativa privada nove imóveis públicos. Na lista, está o prédio da Secretaria de Segurança Pública e o terreno do Parque de Exposição Agropecuária do Ceará (Expoece). Deputados da oposição e da base aliada questionaram a concessão de alguns bens.   Votaram contra os deputados Renato Roseno (PSOL), Fernanda Pessoa (PSDB) e Heitor Ferrer (SD).   O Estado argumenta que esse imóveis estariam sendo “subutilizados” e gerando despesas. Com as concessões, a expectativa do governo é de arrecadar R$ 700 milhões. Compõem a lista de imóveis para alienação total ou parcial:  …

Novidade   Presidente da Assembleia e um dos cotados para candidato a prefeito de Fortaleza, em 2020, José Sarto estreia nesta quinta-feira como governador. Camilo Santana tira nove dias para descansar com a família. A vice Izolda Cela, a substituta natural, estará viajando para fazer um curso.

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem deve ser votado nesta quinta-feira (11) no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. Ela orienta a elaboração do Orçamento do Estado para 2020, que será votado no final do segundo semestre. No documento, o Governo Camilo Santana (PT) prevê arrecadação de R$ 27,137 bilhões em impostos e operações de crédito no próximo ano. Os números podem mudar para a Lei Orçamentária Anual (LOA). Trata-se da última matéria que precisa ser votada antes do início do recesso parlamentar.   Nas despesas do Governo do Estado para o segundo ano do atual mandato do governador, estão previstos gastos de R$ 12,4 bilhões com pessoal e encargos sociais e R$ 10,3…

Nome aos bois Recebeu o singelo apelido de “Sessão Topiqueiro” a audiência que a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano que a Assembleia Legislativa realizou esta semana para tratar de transporte público complementar interurbano.   Em casa Quem requereu a atividade, meio que advogando em causa própria, foi o deputado Nizo Costa (PSB). É que ele é empreendedor o transporte alternativo intermunicipal.   Sombra O deputado Marcos Sobreira (PDT) quer que o Estado isente da taxas e multas no Detran quem teve veículo roubado e que tenha conseguido recuperá-lo. A isenção compreenderá o período entre a data o roubo e a data da recuperação do veículo.   Justiça Sobreira acha que a soma de transtornos e traumas sofridos por…

Diante do cenário de aperto nas contas públicas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), sinalizou, nesta terça-feira, em entrevista ao Sistema Verdes Mares, que adotará medidas de austeridade nos gastos da Casa, inclusive com folha de pessoal. O chefe do Legislativo não descartou, também, a realização de concurso público.   Ao fazer um balanço da gestão à frente da Assembleia em 2019, Sarto frisou a redução dos investimentos no Poder Legislativo nos primeiros quatro meses deste ano, se comparado a igual período de 2018. De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), a queda foi de mais de 90%.   Enquanto no primeiro quadrimestre do ano passado a Assembleia somou cerca de R$ 13 milhões…

Dia da Mandioca, do Youtuber e do Coach. Esses são apenas alguns dos projetos sem relevância de parlamentares cearenses que tramitaram nos últimos meses nas casas legislativas.   Apesar de terem como uma de suas principais funções criar leis de interesse da sociedade, os parlamentares produziram e apresentaram diversas propostas que chamam atenção pela falta de relevância para a população.   O vice-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Adail Júnior (PDT), foi o autor do projeto que criava o “Dia do Youtuber”, que seria comemorado na data de aniversário do humorista Whindersson Nunes. Depois de uma repercussão negativa à matéria nas redes sociais, o vereador recuou e retirou o projeto de tramitação. Outra vereadora, Priscila Costa (PRTB), ainda tenta emplacar…

A Assembleia Legislativa deve votar, nesta semana, projeto de lei do governador Camilo Santana (PT), que autoriza a venda para a iniciativa privada de nove imóveis do Estado. Na lista, estão os prédios da Secretaria de Segurança Pública e do Meio Ambiente, além do Parque de Exposição Agropecuária do Ceará (Expoece). O Estado prevê arrecadar R$ 700 milhões com as concessões.   De acordo com a proposta enviada pelo governo estadual, compõem a lista de imóveis para alienação total ou parcial:   - Antiga sede do Instituto Professor Olavo de Oliveira (IPPOO I), no bairro Itaperi;  - Parque de exposições Governador César Cals (Expoece), no bairro São Gerardo; - Sede da cavalaria, no bairro Messejana;  - Superintendência Estadual do Meio…