“questões relativas às contas públicas do estado do ceará no exercício do ano de 2014”   13 de julho de 2015 HORÁRIO: 15h Mestre de Cerimônias: Boa tarde, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, Senhores e Senhoras presentes ao Complexo de Comissões; Senhores e Senhoras telespectadores da TV Assembleia e Ouvintes da Rádio FM Assembleia. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado José Albuquerque, o Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Deputado Júlio César Filho e o Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Deputado Bruno Pedrosa, atendendo ao requerimento do Excelentíssimo Senhor Deputado Carlos Matos, realizam esta Audiência Pública para discutir as “QUESTÕES RELATIVAS ÀS CONTAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2014”. Para iniciar e presidir os trabalhos, convidamos o Excelentíssimo   Senhor Deputado Júlio César Filho, Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Deputado Bruno Pedrosa Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle.     A prestação de contas do Governo demonstra os números finais consolidados da execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada ano. O Governo encaminha esta prestação de contas anualmente ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará para análise e emissão de parecer prévio e, posteriormente, envia à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que aprova ou não as contas do Governo. Trata-se de uma importante ferramenta para o controle social, fortificando ainda mais a democracia. Portanto, entendendo a importância dessa ferramenta de controle, estas Comissões apresentam para debate nesta Audiência Pública o seguinte tema: “Questões Relativas às Contas Públicas do Estado do Ceará no Exercício do ano de 2016”.   PRESIDENTE DA MESA: Deputado Júlio César Filho (Deputado Bruno Pedrosa) CONVIDA PARA COMPOR A MESA Usa da palavra e concede aos outros componentes da mesa     AUDIÊNCIA PÚBLICA “QUESTÕES RELATIVAS ÀS CONTAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016”   MESA   ØExcelentíssimo Senhor DEPUTADO JÚLIOCÉSAR FILHO. Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.     ØExcelentíssimo Senhor DEPUTADO BRUNO PEDROSA. Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.       ØExcelentíssimo Senhor DEPUTADO CARLOS MATOS. Autor do requerimento.     ØExcelentíssimo Senhor      DR. SARTO      Relator das Contas de Governo 2014     ØExcelentíssimo Senhor     CARLOS EDUARDO PIRES      Secretário Adjunto da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG.   ØExcelentíssimo Senhor      CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO Secretário da Secretaria da Fazenda – SEFAZ.     ØExcelentíssimo Senhor      NELSON MARTINS Secretário de Relações Institucionais – SRI                         ØExcelentíssimo Senhor     JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO      Secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE     ØExcelentíssimo Senhor     ARIANO MELO PONTES        Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Estado do Ceará –   PGE.     ØExcelentíssimo Senhor     EDUARDO DE SOUSA LEMOS      Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Ceará     ØExcelentíssima Senhora      SORAIA THOMAZ DIAS      Conselheira do Tribunal de Contas do Ceará – TCE   PRESIDENTE DA MESA: Deputado Júlio César Filho Usa da palavra e concede aos outros componentes da mesa   PELA ORDEM   PRESIDENTE DA MESA: Deputado Júlio César Filho Conduz pela Ordem     ENCERRAMENTO     PRESIDENTE DA MESA: Deputado Júlio César Filho Encerra o Evento