Associações ligadas ao Ministério Público iniciaram uma campanha de defesa da possibilidade de cidadãos se candidatarem à vaga no Conselho do Tribunal de Contas do Ceará (TCE). Intitulada “Conselheiro Cidadão”, a campanha foi lançada pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), em conjunto com a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e outras entidades nacionais e estaduais. O projeto apresenta à população os critérios para concorrer à vaga e pretende estimular o interesse das pessoas em se candidatarem ao cargo que, segundo as entidades, poderia ser preenchido por qualquer cidadão que cumpra os requisitos constitucionais. De acordo com o presidente da ACMP, Plácido Rios, esta é uma campanha para esclarecer a população e democratizar o processo de escolha. “A participação da sociedade é essencial para legitimar e reforçar a função, verdadeiramente, fiscalizatória e isenta, que deve ter esse órgão estatal”, destaca. Segundo disse, atualmente – para se candidatar à vaga – é preciso ter uma indicação da Assembleia Legislativa ou do Governo do Estado. “Já são cartas marcadas e esse cargo não é para servir como forma de aposentadoria de político. Não queremos que os conselheiros sejam sempre ex-vereadores, ex-deputados ou ex-senadores, mas sim uma pessoa que tenha conhecimentos jurídicos para ocupar aquela vaga”, explica. O presidente admite que, apesar da tentativa das associações, já é dado como certo que a nova conselheira do TCE será a deputada estadual Patrícia Saboya. “A campanha é exatamente para que a sociedade participe”, ressalta.