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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Povo

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  SESSÃO SOLENE A Assembleia Legislativa do Ceará vai realizar hoje, às 9 horas, sessão solene em homenagem ao ex-deputado estadual Welington Landim, que faleceu no dia 9 de junho, vítima de uma meningite bacteriana. A solenidade atende requerimentos dos deputados Augusta Brito (PCdoB) e Carlos Matos (PSDB), subscritos por outros sete parlamentares.
  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ajuizou ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Governo do Ceará pela lei que autoriza o uso de depósitos judiciais pelo Poder Executivo. A ADI foi solicitada pela OAB do Ceará. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a pedido dos magistrados cearenses, também ingressou com ação junto ao STF por causa dos depósitos. Ambas as instituições pedem que seja declarada a inconstitucionalidade da lei que autoriza o Governo a utilizar a verba dos depósitos judiciais. A mudança foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará e sancionada pelo governador Camilo Santana em 29 de outubro. Ficou definido que o Governo pode fazer uso…
  O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) emitiu ontem certidão que oficializou o novo diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), comandado por Cecília Feitoza. A decisão tenta resolver um impasse interno entre as alas da legenda, que tinham escolhido diferentes presidentes estaduais e pré-candidatos à Prefeitura de Fortaleza. O racha aconteceu no 5° Congresso Estadual do partido no domingo, 8. A corrente Insurgência, que lançou o deputado estadual Renato Roseno como candidato ao Paço Municipal, acabou conquistando vitória na Justiça Eleitoral. Além da presidente, a direção estadual da legenda é composta pelo tesoureiro Ailton Lopes e as secretarias: geral (Moésio Mota), de formação política (Ana Vládia), de comunicação (Livino Neto), intersetorial e movimentos sociais (Téssie Reis), de…
  Na manhã de ontem, a marcha vermelha de representantes sindicais tomou pelo menos três quarteirões enquanto se deslocava pelo Centro da cidade rumo à Prefeitura de Fortaleza. Organizada por funcionários municipais, o movimento entregou conjunto de propostas sobre transparência, políticas públicas e tributos ao prefeito Roberto Cláudio (PDT). LEIA TAMBÉMMotoristas de táxi pedem revisão de licitação O documento trata, sobretudo, de justiça tributária, baseada na ideia geral de que os ricos devem pagar mais impostos que pobres. O gestor ouviu as queixas e sugestões do grupo por volta do meio-dia. RC prometeu novo encontro com os professores da rede municipal na próxima quarta-feira, 18, à noite, em horário ainda não definido. Eles devem discutir, entre outros assuntos, a campanha…
  A crise enfrentada atualmente pelo governador Camilo Santana (PT) poderia ter sido evitada. É o avaliam alguns deputados estaduais, que acusam o Governo do Estado de ter feito “ouvido de mercador” diante da situação dos centros socioeducativos. Eles também consideram insuficientes as medidas anunciadas na última segunda-feira, 8, para conter a instabilidade. LEIA TAMBÉMConfronto das ideiasSegundo eles, não foi por falta de aviso, relatórios de entidades especialistas na área, audiências públicas e até pedidos para o governo decretar estado de emergência que a condição dos centros transformou-se em crise. Tema de pronunciamentos de deputados na sessão de ontem na Assembleia Legislativa, rendeu comentário até de Ivo Gomes (Pros), irmão do ex-governador Cid Gomes (PDT), aliado de Camilo. “Lamento muito…
Quarta, 11 Novembro 2015 05:48

Coluna Sonia Pinheiro

  JUBILEU DE CARVALHO EM UM país de instituições frágeis, completar 80 anos de existência não é pouca coisa, disse o conselheiro Valdomiro Távora, presidente do Tribunal de Contas do Estado, ao falar na solenidade realizada segunda-feira, 9, que assinalou o Jubileu de Carvalho do TCE. O Tribunal foi criado em 1935, dia 5 de outubro, mesmo dia em que, em 1988, foi promulgada a Constituição que tanto ampliou as responsabilidades das Cortes de Contas, observou Távora. GOVERNADOR Camilo Santana, presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque, prefeito Roberto Cláudio, conselheiro Francisco Aguiar, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, se fizeram presentes às comemorações. O ex-governador Cid Gomes recebeu Medalha de Mérito. Conselheiro Valdomiro Távora, presidente do TCE Autoridades reunidas:…
Quarta, 11 Novembro 2015 05:25

Coluna Vertical

  Hoje, às 10 horas, na Assembleia, o secretário Francisco Teixeira (SRH) vai dizer aos deputados o que o governo vem fazendo para enfrentar a seca braba no Interior. Só lembrando: “E o time do Ceará, hein?!”
Quarta, 11 Novembro 2015 05:06

Confronto das ideias

  As medidas anunciadas pelo governo são suficientes para minimizar a crise nos centros socioeducacionais? SIM É claro que é um problema de grande complexidade que envolve outras coisas do ponto de vista da cultura, mas essas medidas são importantes para reagir às rebeliões. Além disso, o plano vai ao encontro daquilo que foi questionado e sugerido pelo Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda). Rachel Marques (PT), deputada estadual cearense NÃO Apesar de importantes, são medidas paliativas que não vão resolver em nada esse problema. A medida mais adequada seria a decretação do estado de emergência, que daria uma liberdade maior para atuar na área e mais amplitude de ações para a reforma dos centros e outros serviços.…
Terça, 10 Novembro 2015 05:05

Coluna Sonia Pinheiro

  LEMBRANÇA DEPUTADOS Augusta Brito e Carlos Matos apresentaram proposta, presidente da Casa, José Albuquerque acatou, e sexta-feira, 13, às 9 horas, será realizada sessão solene em homenagem póstuma ao deputado Wellington Landim.
Terça, 10 Novembro 2015 05:02

Coluna Política

  DIVISÃO NO PSOL É MAIS UM CAPÍTULO DE ENREDO QUE VEM DE LONGEO Psol do Ceará não rachou, ele já vem rachado há pelo menos um ano e meio. Até certo ponto, a divergência é natural em partidos que têm vida política real, para além do registro de candidaturas. Mostra que há pluralidade interna e divergência de opiniões – o que é ótimo, em contraposição aos pensamentos únicos. É assim no PT, no PMDB, no PSB, no PSDB. Porém, no Psol, em grande velocidade, o racha assume dimensão muito além do que é saudável. Um mês atrás, havia ameaça de dissidência. Hoje, denúncia de fraude em documentos. Porém, desde a primeira eleição municipal do Psol, em 2008, já houve…
Segunda, 09 Novembro 2015 04:47

Coluna Vertical

  FIO DE ESPERANÇAA Assembleia Legislativa debaterá amanhã, às 14 horas, um projeto de lei de Odilon Aguiar (Pros) que institui o Boletim de Ocorrência exclusivo para crimes de furto e roubo de celulares. Além do BO, o projeto autoriza a Polícia Civil a requerer diretamente às operadoras o bloqueio dos aparelhos.
  O V Congresso Estadual do Psol no Ceará ontem foi marcado por um racha interno e clima de tensão entre filiados. O partido se dividiu em dois, elegendo diferentes presidentes para a sigla e lançando, de um lado, o deputado estadual Renato Roseno e, de outro, a militante Adelita Monteiro como pré-candidatos à Prefeitura de Fortaleza para as eleições de 2016. Por volta do meio-dia do domingo, 8, um grupo deliberou pela pré-candidatura de Adelita, chapa única naquela reunião, na sede do Psol, no Benfica. Eles nomearam Alexandre Uchôa como presidente estadual da legenda. DIVULGAÇÃO/PSOL Adelita Monteiro garante lisura de plenária. Ela faz parte da corrente Resistência Popular e Socialista Do outro lado da rua, no Colégio Nossa Senhora…

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