A necessidade de uma reforma política no Brasil foi o centro do debate da abertura do II Congresso Cearense de Direito Eleitoral, ontem, na Assembleia Legislativa. Apesar de ser reconhecida como fundamental, especialistas reconhecem que não há um modelo ideal a ser implantado. Palestrante do evento, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aponta, no entanto, que há duas mudanças urgentes que precisam ser implantadas: redução do tempo entre o cumprimento de promessas e o exercício dos mandatos e mais clareza sobre a relação de campanhas políticas com dinheiro público.   "O Brasil tem um modelo de financiamento público de campanha, adotado após escândalos com financiamento de empresas, que é muito antagonizado pela população. E a gente precisa reconhecer que quando você…

Caju: da castanha à lei Parlamentar mais identificado com a defesa do uso de armas e com críticas sistemáticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente - o qual já chegou a propor a “explosão” -, o deputado Manoel Duca (PDT) deixou de lado esses temas e está mirando agora em direção diferente. É dele proposta de instituição no Ceará de uma Política de Incentivo à Cajucultura. E creia: embora trate-se de um ramo da agricultura explorado há séculos no Estado, faltam medidas organizadas que valorizem a produção. O texto aborda temas como incentivo a inovações, redução de perdas na cadeia produtiva e apoio à pesquisa. O deputado arregimentou o apoio dos colegas e correligionários Romeu Aldigueri e Nezinho Farias.…

Na falta de discussão de temas de maior relevância para a população em geral, a guerra ideológica tem dominado a pauta do Parlamento cearense e colocado em lados opostos a bancada religiosa, de vertente conservadora, e deputados de partidos de esquerda. Na Assembleia Legislativa, a atual disputa entre esses grupos se dá em torno de projeto de lei que quer punir atos de discriminação religiosa. Já na Câmara Municipal de Fortaleza, o pivô da polêmica é uma proposta para assegurar a liberdade de cátedra aos professores em sala de aula.   As bancadas religiosas das duas Casas Legislativas se uniram para tentar derrubar os dois projetos de lei. Vereadores da Capital, deputados estaduais e federais, além de pastores e líderes…

Assembleia Legislativa recebe Fórum de Resíduos Sólidos     A Assembleia Legislativa, em parceria com a All About Eventos, DFL Limpeza Urbana, ABREN – Associação Nacional de Recuperação Energética,  3E Engenharia e WEG realizará vento de alto nivel aos participantes.   O objetivo é levar o conhecimento e o desenvolvimento das energias limpas para o interior do Estado, em locais até o momento não beneficiados,   O interior do Ceará tem enorme potancial de producão energética, seja através da eólica, solar, Biomassa, Waste (Resíduos Sólidos) e outras fontes renováveis.   Os palestrantes falarão sobre a geraçaõ de energia através de resíduos sólidos (lixo) e o crédito de carbono e seu papel no mercado financeiro.   Segundo o empresário Ernani Teles,…

A eleição do prefeito de Tianguá, Dr. Luiz, e da prefeita de Irauçuba, Geraldina Braga, no último domingo (27), ambos do PSD, foi o primeiro resultado, nas urnas, de articulações do grupo político liderado pelo ex-vice-governador Domingos Filho, que comanda o partido no Ceará. Desde que assumiu a presidência estadual do PSD, o dirigente faz uma ofensiva sobre municípios cearenses, filiando novas lideranças políticas. Os movimentos visam às eleições de 2020, mas também geram desconfortos na base aliada do governador Camilo Santana (PT).   Isso porque a maioria dos gestores municipais cearenses que se filiaram ao PSD, neste ano, pertenciam ao MDB, comandado pelo ex-senador Eunício Oliveira, e ao Solidariedade (SD), presidido pelo deputado federal Genecias Noronha. Com as novas…

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) anunciou nesta quarta-feira (23) que vai realizar concurso público com 100 vagas para níveis médio e superior. O projeto deve ser lido na sessão plenária da quinta-feira (24) para ser votado dia 31 de outubro. As informações foram obtidas com exclusividade pelo Diário do Nordeste. Das 100 vagas, 70 serão para candidatos com nível superior e 30, para nível médio. Entre as áreas abrangidas, estão direito, tecnologia da informação, contabilidade, comunicação, administração, engenharia, economia e arquitetura. Os salários serão de R$ 2.200 para nível médio, e de R$ 4.500 para nível superior. O concurso faz parte do plano de modernização da gestão do Poder Legislativo. No Orçamento do Estado de 2020, está previsto o valor…

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) anunciou nesta quarta-feira (23) que vai realizar concurso público com 100 vagas para níveis médio e superior. O projeto deve ser lido na sessão plenária da quinta-feira (24) para ser votado dia 31 de outubro. As informações foram obtidas com exclusividade pelo Diário do Nordeste. Das 100 vagas, 70 serão para candidatos com nível superior e 30, para nível médio. Entre as áreas abrangidas, estão direito, tecnologia da informação, contabilidade, comunicação, administração, engenharia, economia e arquitetura. Os salários serão de R$ 2.200 para nível médio, e de R$ 4.500 para nível superior. O concurso faz parte do plano de modernização da gestão do Poder Legislativo. No Orçamento do Estado de 2020, está previsto o valor…

  O desembargador Durval Aires Filho será homenageado pela Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quinta-feira (24), com a Medalha Boticário Ferreira. Considerada a maior comenda do Legislativo Municipal, foi instituída em 1981 pela Casa para premiar o mérito cívico do cidadão que se distingue pela notoriedade do saber, relevantes serviços prestados à coletividade, e exemplos de dedicação ao serviço público. “É uma honra receber essa medalha, até pela admiração que sempre tive pelo Boticário Ferreira. Além disso, é um reconhecimento pelo meu trabalho que recebo com gratidão e humildade, mas que também só aumenta a minha responsabilidade como pessoa e como desembargador”, revela. Magistrado desde 1986, somando oito anos como desembargador, Durval Aires é autor de seis livros, entre obras…

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), anunciou, nesta quarta-feira (23), um plano de reestruturação para a Casa, que inclui cortes de cargos de servidores não efetivos e um novo concurso público para 2020. Segundo ele, a reformulação está sendo discutida desde fevereiro com os parlamentares e deve “modernizar todo o organograma da Casa”. Estão previstas 100 vagas para o certame, sendo 70 para nível superior e 30 para nível médio. Nos bastidores, deputados afirmam que pelo menos mil cargos já foram cortados com a reestruturação. Tratam-se de postos cujo vínculo empregatício não se deu por meio de concurso público. Sem dizer um número, Sarto confirmou, em entrevista, que as mudanças na Assembleia incluem a extinção de determinadas…

Vai ter concurso público na assembleia Legislativa do Ceará.   O anúncio foi feito nesta quarta-feira (23), pelo presidente do Legislativo estadual, José Sarto (PDT). Serão cem vagas, 70 para servidores de ensino superior e 30 para nível médio, nas áreas do Direito, Economia, Administração, Contabilidade, Tecnologia da Informação, Jornalismo, Publicidade, Engenharia Civil, Arquitetura, Português. O concurso é parte do processo de reorganização da estrutura funcional para modernizar a gestão da Casa, cujo organograma atual é de 1993.  "A Assembleia foi incorporando órgãos, Procon, Conselho de Altos Estudos, Universidade do Parlamento, TV Assembleia, Rádio Assembleia, Escritório Frei Tito, Procuradoria, Ouvidoria, Consultoria. São mais de 30 órgãos. Pra você ter ideia, na área de tecnologia da informação, não existia nenhum cargo.…

Tragédias envolvendo desabamento de imóveis ou de parte deles têm sido propulsores de mudanças em legislações de diferentes capitais no País. Isso, no entanto, não significa que elas avancem o suficiente a ponto de se tornarem prática. Outras cidades que lidaram com desastres, como o do Edifício Andreia, em Fortaleza, ainda cobram que leis tornem uma obrigação a vistoria regular de imóveis.   O desabamento do Andreia reacendeu o debate em outras capitais. Ontem, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Pernambuco, Evandro Alencar, estava na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) para, dentre outras pautas, cobrar a retomada das discussões sobre a regulamentação da lei de manutenção predial.   "Desde 2006, temos uma lei estadual que…

Assembleia homenageia acadêmicos de Matemática     Pela importância do Dia do Matemático, comemorado no dia 26 de outubro, a Assembléia Legislativa homenageou na noite desta terça-feira (22), em sessão solene, os integrantes da Academia Cearense de Matemática.   Entre eles, o reitor do Centro Universitário Farias Brito, professor Tales de Sá Cavalcante.   Na ocasião, foram homenageados também os destaques do ano de 2019 e empossados os acadêmicos titulares da Academia.   A sessão solene foi uma iniciativa do deputado Sergio Aguiar (PDT).