Apresentada aos deputados em agosto e aprovada em plenário no fim de setembro, a Plataforma de Modernização da Saúde do Estado tem testado as habilidades políticas do secretário Dr. Cabeto. Depois de reuniões, na semana passada, com prefeitos e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), e outro encontro, na segunda-feira (11), com 24 deputados, o secretário vê o surgimento de iniciativas para tentar pacificar interesses locais dentro da proposta.    Uma delas é um grupo de trabalho, capitaneado por Sarto, para discutir a destinação de emendas parlamentares com base em prioridades regionais para a Saúde. Mesmo com uma base aliada numerosa, o Governo terá que convencer deputados a abrir mão, pelo menos em parte, da autonomia na…

O ex-deputado federal Vicente Arruda (PL) morreu na madrugada desta terça-feira (12), aos 90 anos. Ele estava internado há 20 dias com pneumonia. Arruda atuou por seis mandatos na Câmara Federal e desistiu de disputar a reeleição em 2018.    A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-C) fez um minuto de silêncio em homenagem. A morte do ex-deputado foi anunciada pelo deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) e pelo sobrinho Romeu Aldigueri (PDT).    "Percorri o Ceará todo em seis campanhas, coordenando todas as campanhas dele, com muita honra. É um homem que me ensinou muito. Um líder da família se vai", disse Aldigueri.   O município de Granja, terra natal de Vicente Arruda, decretou luto por três dias. A atual prefeita,…

O esforço pela garantia de direitos não surge apenas das chamadas instituições oficiais, as que têm a função primeira de oferecer o direito à defesa, como a Defensoria Pública, por exemplo. Na dificuldade de atendimento à população na sua integralidade, alternativas, também de instituições públicas, surgem como forma de ocupar vácuos criados quando a Constituição não é cumprida como se deve.    No Ceará, 42% da população sobrevive com até R$ 420 mensais. São dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Defensoria Pública, já com a convocação dos concursados, consegue atingir 76% da população estadual. Quem não tem dinheiro para pagar advogado, e não tem o auxílio da previsão constitucional, fica desassistido.    Foi nesse contexto que…

Assembleia promoverá palestra sobre transparência em gestão   Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa e o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Estado do Ceará - Inesp, em parceria com a Controladoria Geral do Estado, recebem na próxima segunda-feira (11) o engenheiro Matheus Borges, coordenador de Ética e Transparência da CGE.   Ele fará palestra dentro da programação da Plataforma Ceará Transparente.   O evento começa às 9 horas, no Auditório do Complexo das Comissões da Assembleia.

Projeto de Nizo Costa previne transtorno de ansiedade   Tramita, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei de número 600/2019, do deputado estadual, Nizo Costa (PSB), que tem o objetivo de através de campanhas educativas, prevenir e combater a ansiedade generalizada no Ceará.   Considera-se Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) o distúrbio caracterizado pela preocupação excessiva ou expectativa apreensiva, persistente e de difícil controle, com duração de mais de seis meses.   Através do projeto serão realizadas palestras de sensibilização aberta à população, fóruns de debate com objetivo de levar conhecimento à população informando sobre o que é o transtorno de ansiedade, fóruns de debate com o objetivo de levar conhecimento, distribuição de folhetos informativos e ações constantes de combate…

Reestruturar a gestão da Saúde no Ceará, como quer o secretário estadual da Pasta, Dr. Cabeto, com a implantação da Plataforma de Modernização do setor, está exigindo dele cada vez mais esforço político para lidar com pressões. O secretário tem precisado atuar em duas frentes para tentar pacificar conflitos entre prefeitos e entre deputados. No alvo das reclamações estão as indicações de emendas parlamentares e a ocupação de cargos nos consórcios de Saúde.   Ontem à tarde, Cabeto se reuniu com prefeitos insatisfeitos com mudanças propostas para a gestão dos consórcios no interior. O principal impasse está na obrigação de seleção pública para os cargos de diretores executivo, jurídico e financeiro das estruturas. Deputados esperavam por uma reunião com o…

A tentativa do Governo do Ceará de reduzir interferências políticas na gestão da saúde a partir de mudanças nos consórcios dos municípios ainda enfrenta resistências de prefeitos que administram os equipamentos. Um dos focos de conflito está na realização de seleção pública para cargos executivos, até então, comissionados. Enquanto isso, ainda não há conclusões sobre a primeira auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) em uma série de três consórcios: Camocim, Iguatu e Vale do Curu.   Hoje, pela manhã, está prevista reunião entre prefeitos e gestores de consórcios na Associação dos Municípios do Estado (Aprece) para ajustarem demandas a serem apresentadas ao secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, durante a tarde. Este não é o primeiro encontro…

Após virem à tona declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em alusão ao período de ditadura militar no País, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), avaliou, ontem, em palestra na capital cearense, que o Brasil passa, hoje, por uma crise não apenas democrática, mas de legitimidade. Ele participou do II Congresso de Direito Eleitoral, na Assembleia Legislativa. Ao tratar das eleições de 2022, o governador também defendeu a aproximação de siglas de esquerda, como PT e PDT.   Durante palestra, Flávio Dino disse que não apenas questões institucionais estão "ensejando esse processo, mas, sobretudo, o fato de termos desconfiança em relação ao jogo institucional". Para ele, a desesperança e a "descartabilidade" das pessoas enfraquecem o jogo institucional.  …

O governador Camilo Santana (PT) rebateu, ontem, críticas que vinha recebendo nas redes sociais de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, de ter sido "oportunista", omitindo ser do Ministério da Saúde a origem dos recursos que levaram à aquisição de 49 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entregues na terça-feira (29) em evento no bairro Moura Brasil, em Fortaleza. Camilo tratou as alfinetadas que recebeu nas redes sociais como "polêmica mentirosa".   "Eu fiz uma live na hora da entrega, fiz um registro do Governo Federal, do Ministério, convidei o ministro, convidei parlamentares inclusive da base do Governo do presidente da República. Na minha live que faço toda terça-feira, também fiz o agradecimento", respondeu.   Durante a manhã,…

Deputados de partidos da base do Governo do Estado escancararam, nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, o incômodo com a ofensiva do PSD, comandado pelo ex-vice-governador Domingos Filho, sobre municípios cearenses. Parlamentares do MDB, Solidariedade e PDT denunciaram "assédio" a prefeitos aliados e a suposta negociação de liberação de emendas parlamentares da União para os municípios deles, em troca da filiação deles ao PSD. Domingos Filho, no entanto, nega cooptação e rebate: "o que incomoda é porque estavam no poder e agora nem têm".   As acusações vieram à tona em repercussão à reportagem publicada pelo Diário do Nordeste, na última terça-feira (29), em que lideranças partidárias afirmam que o PSD pratica "perseguição", ao invadir suas bases eleitorais. Domingos Filho, que…

Deputados estaduais aprovaram, em sessão na Assembleia Legislativa do Ceará, a aplicação de um concurso público que deve selecionar 100 profissionais em diversas áreas. Ainda na manhã desta quinta-feira, a Casa criou mais de 200 cargos comissionados - que são aqueles ocupados por indicação. Três projetos de reestruturação do Ministério Público Estadual também foram aprovados na sessão.   O presidente do legislativo estadual, deputado José Sarto (PDT), diz que a criação dos cargos faz parte de um processo de reestruturação da Assembleia. Buscando deixar sua marca no primeiro ano de gestão, o pedetista afirma que "tudo foi estudado atuarialmente porque o concurso público tem repercussão para a vida do Tesouro Estadual".   Sarto esperou uma sinalização do Palácio da Abolição,…

O embate entre membros da bancada religiosa e militantes de esquerda teve seu momento mais tenso, nesta quinta-feira (31), na Câmara Municipal de Fortaleza. A pauta de costumes, que tem tomado os debates no Poder Legislativo, voltou a gerar divergências. O alvo do debate foi o projeto de lei 524/2018, de autoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB), que trata da liberdade cátedra de professores da rede de ensino municipal.    Houve tumulto, manifestantes que estavam do lado de fora tentaram invadir o plenário, e o projeto acabou sendo retirado de pauta pelo propositor.    A mobilização de pastores evangélicos e professores começou cedo, no Legislativo. Em teses opostas, os manifestantes tentavam influenciar parlamentares.    Vereadores da bancada religiosa, que mobilizaram…