HORA: 8hLOCAL: Auditório Deputado Antonio Gomes de Freitas(nº5).PAUTA: Apreciação de Requerimentos de Audiências Públicas, Projeto de Indicação, e explanação da Drª Virna de Oliveira Gomes - Supervisora do Núcleo de Atenção e Saúde Mental da SESA, e da Drª Rane Félix – Coordenadora de Saúde Mental do Município de Fortaleza, sobre a Política de Saúde Mental do Município de Fortaleza.DEPUTADOS PRESENTES: Carlomano Marques, Hermínio Resende, Bethrose, Fernanda Pessoa e Heitor Férrer.CONVIDADOS PRESENTES: Drª Virna de Oliveira Gomes - Supervisora do Núcleo de Atenção e Saúde Mental da SESA, Drª Rane Félix – Coordenadora de Saúde Mental do Município de Fortaleza, Dr. Marcelo Brandt.DELIBERAÇÕES:1.Requerimento nº12/2011 – Autoria do Deputado Lula Morais – Requer Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Fortaleza, para comemorar o Dia da Consciência da Cardiopatia Congênita no Âmbito do Estado do Ceará, instituída pela Lei nº14.785, de 09.08.2010. Aprovado pela Comissão, a ser agendado posteriormente.2.Requerimento nº13/2011 – Autoria dos Deputados Fernando Hugo, Lula Morais, Heitor Férrer, Augustinho Moreira e Mirian Sobreira – Requer Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para discutir as Novas Diretrizes da Agência Nacional de Saúde – ANS e a falta de atenção e insatisfação dos usuários dos Planos de Saúde. Aprovado pela Comissão, a ser agendado posteriormente.3.Projeto de Indicação nº06/2011 – Autoria do Deputado Ferreira Aragão – Dispõe sobre o Programa Viver Melhor – Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil na Instituições de Ensino Públicas do Estado do Ceará. Relator Deputada Fernanda Pessoa.