HORA:8 horasLOCAL: Auditório Dep. Antº Gomes de Freitas do Complexo de Comissões Técnicas da ALEC.PAUTA: Apreciação e votação de Projetos e Requerimentos.DEPUTADOS PRESENTES: Carlomano Marques, Antônio Granja, Fernanda Pessoa, Heitor Férrer, Bethrose e Inês Arruda.DELIBERAÇÕES:1.Projeto de Indicação nº39/2011 - de autoria do Deputado Ronaldo Martins - Dispõe sobre a responsabilidade técnica da alimentação escolar aos alunos da Rede de Ensino Público Estadual do Estado do Ceará. Relator: Deputado Antônio Granja, Parecer favorável. Aprovado pela Comissão.2.Projeto de Indicação nº 44/2011 - de autoria da Deputada Fernanda Pessoa - Cria o Programa Útero é Vida, e dá outras providência. Relator: Deputado Heitor Férrer, Parecer favorável . Aprovado pela Comissão.3.Projeto de Indicação nº73/2011 (Oriundo do Projeto de Lei nº21/2011) - de autoria do Deputado Teo Menezes - Institui o Programa de Envelhecimento Ativo no Âmbito do Estado do Ceará. Relator: Deputado Heitor Férrer, Parecer favorável. Aprovado pela Comissão.4.Projeto de Lei nº55/2011 - de autoria da Deputada Inês Arruda - Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo a Doação de Sangue. Relatora: Deputada Fernanda Pessoa, Parecer favorável. Aprovado pela Comissão.5.Projeto de Lei nº80/2011 - de autoria do Deputado Teo Menezes que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações contra o uso de drogas nos eventos que especifica, e dá outras providências. Relator: Deputado Antônio Granja,Parecer favorável. Aprovado pela Comissão.6.Requerimento nº23/11 - de autoria da Deputada Inês Arruda - Requer à Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a realização de visita ao Município de Caucaia. O senhor presidente informou conter um DVD em anexo ao Requerimento e solicitou ao técnico de imagem a reprodução do conteúdo que mostrou as denúncias veículadas na TV CIDADE, Programa 190, sobre as condições precárias da saúde pública no município de Caucaia. Aprovado pela Comissão.7.Requerimento nº24/11 - de autoria do Deputado Wellington Landim - Requer Audiência Pública, conjunta com as Comissões de Educação, de Seguridade Social e Saúde, e de Ciências e Tecnologia e Educação Superior, a fim de discutir a eficiência da pesquisa de combate ao mosquito Aedes Aegypti, desenvolvida pela Universidade Estadual do Ceará. Colocado em discussão e votação, a Comissão decidiu retirar de pauta.8.A Deputada Bethrose foi designada como representante da CSSS para integrar a Comissão Organizadora da VI Conferência Estadual de Saúde, atendendo Requerimento do CESAU/SESA.