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20ª(VIGÉSIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA - QR Code Friendly
Quinta, 11 Agosto 2011 00:00

20ª(VIGÉSIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA

HORA:8h 30minLOCAL: Auditório Dep. Antº Gomes de Freitas do Complexo de Comissões Técnicas.PAUTA: Apreciação e votação de Projetos e Requerimento.DEPUTADOS PRESENTES: Mirian Sobreira(presidiu), Hermínio Resende, Fernanda Pessoa e Drª Silvana, indicada em substituição ao Deputado Carlomano Marques, de acordo com o art. 70 do Regimento Interno da Casa.DELIBERAÇÕES:1.Projeto de Indicação nº125/2011 - de autoria da Deputada Fernanda Pessoa que dispõe sobre a obrigatoriedade de etiquetas de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes em preservativos, e dá outras providências. Designado Relator o Deputado Hermínio Resende que concedeu Parecer favorável e foi aprovado pela Comissão.2.Projeto de Indicação nº128/2011 - de autoria do Deputado Paulo Facó que Institui o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil, e dá outras providências. Designada Relatora a Deputada Fernanda Pessoas que concedeu Parecer favorável e foi aprovado pela Comissão.3.Requerimento nº39 - de autoria da Deputada Eliane Novais que requer realização de Audiência Pública para tratar sobre a VIII Conferência Nacional de Assistência Social, sugerindo o dia 19 de outubro de 2011, às 15 horas, para realização da Audiência Pública. Aprovado pela Comissão.

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