MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA - PV PRESIDENTE LICENÇA         DEPUTADO SERGIO AGUIAR – PSB     DEPUTADO ANTONIO GRANJA - PSB VICE-PRESIDENTE DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA – PSB  DEPUTADO LULA MORAIS - PC DO B      DEPUTADO VANDERLEY PEDROSA – PTB LICENÇA DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA – PSD LICENÇA DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR - PSD   DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA – PT     DEPUTADO MAILSON CRUZ - PRB     PAUTA  DA  5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA:  08/08/12 HORA: 8:30 minutos. LOCAL: Auditório Nº 06   PAUTA   DA  5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA:  08/08/12 LOCAL: Auditório Nº 06 HORA: 8:30 minutos.   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº35/2012 – AUTORIA DA DEPUTADA BETHROSE. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIX0 NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMECIAIS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL, MUNICIPAL E DA REDE PARTICULAR, ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N.º 07/2012. RELATOR- DEP. LULA MORAIS PARECER FAVORÁVEL EMENDAS- 5  EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2012 DE AUTORIA DO DEP. LULA MORAIS - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º.  RELATOR DA EMENDA -  DEP. DEDÉ TEIXEIRA PARECER - FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO –  EMENDA MODIFICATIVA Nº. 02/2012 DE AUTORIA DO DEP. LULA MORAIS - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º. RELATOR DA EMENDA -  DEP. DEDÉ TEIXEIRA PARECER - FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO –   EMENDA MODIFICATIVA Nº. 03/2012 DE AUTORIA DO DEP. LULA MORAIS - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º E PARÁGRAFO ÚNICO. RELATOR DA EMENDA -  DEP. DEDÉ TEIXEIRA PARECER - FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO-  EMENDA MODIFICATIVA Nº. 04/2012 DE AUTORIA DO DEP. LULA MORAIS - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º E PARÁGRAFO ÚNICO. RELATOR DA EMENDA -  DEP. DEDÉ TEIXEIRA PARECER - POSIÇÃO DA COMISSÃO – A PRESENTE EMENDA FOI RETIRADA DE PAUTA PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA REUNIÃO.   EMENDA MODIFICATIVA Nº. 05/2012 DE AUTORIA DO DEP. LULA MORAIS - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º. RELATOR DAS EMENDAS-  DEP. DEDÉ TEIXEIRA PARECER - FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO-  REQUERIMENTO Nº. 12/2012- AUTORIA DA DEPUTADA ELIANE NOVAIS- REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS POLÍTICAS DE SANEAMENTO E OS MODELOS DE CONCESSÃO PÚBLICA NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO.    OFÍCIO Nº. 657 -CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE- CONPAM-SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR  A MINUTA DE CRIAÇÃO DA LEI DE AGROTÓXICOS.    DENUNCIA- ACÚMULO DE FULIGEM EM ÁREA RESIDENCIAL PRÓXIMA AO PORTO, NO DISTRITO DO PECÉM - SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DECORRENTE DA  ATIVIDADE DA EMPRESA CORREIA TRANSPORTADORA DE CARVÃO DO PÉCEM.              ­                                                                        Sala das Sessões, 08  de agosto  de 2012.    Heloísa Maria Murta de Sousa SECRETÁRIA DA CMADS