ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA.   Aos quatro dias (04) do mês de julho de dois mil e doze, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório Deputado Almir Pinto do Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, realizou-se a Quarta Reunião da Comissão de Educação, com a presença dos deputados (as): Rachel Marques, Lula Morais, Ronaldo Martins (substituindo o deputado Júlio César) e deputado Sérgio Aguiar (substituindo o deputado Dedé Teixeira). Presidiu a reunião a deputada Rachel Marques, que constatando o número regimental iniciou-a para apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Indicação Nº 5/2012 de autoria da Deputada Rachel Marques - Institui a disciplina de agricultura familiar na grade curricular das Escolas de Ensino Médio do Estado do Ceará. Pra relatar deputado Lula Morais, com parecer favorável. Requerimento Nº. 21/2012 de autoria da deputada Rachel Marques - Requer a realização de audiência pública na região do Sertão Central para tratar do Plano Estadual de implementação da Lei nº 10. 639/03 na rede de educação básica do Estado do Ceará, Requerimento Nº 22/2012 de autoria da deputada Rachel Marques - Requer a realização de audiência pública na região do Cariri, para tratar do Plano Estadual de implementação da Lei nº 10.639/03 na rede de educação básica do Estado do Ceará; Requerimento nº 23/2012 de autoria da deputada Rachel Marques - Requer a realização de audiência pública para tratar do Plano Estadual de implementação da Lei nº 10.639/03 na rede de educação básica do Estado do Ceará. Os requerimentos foram aprovados pela comissão com a ressalva que as audiências públicas serão realizadas após o período eleitoral. Nada mais havendo a ser tratado, a senhora Presidente declarou encerrada a presente reunião, da qual eu, Jamilys Monte Castro, secretária da comissão redigi a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos (as) deputados (as) presentes.   RACHEL MARQUES SÉRGIO AGUIAR LULA MORAIS RONALDO MARTINS