ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA.
Aos sete dias (07) do mês de fevereiro de dois mil e doze, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório deputado Antonio Gomes de Freitas do Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Educação, com a presença dos deputados(as): Rachel Marques, Júlio César Filho, Manoel Duca e Inês Arruda. Presidiu a reunião a deputada Rachel Marques, e constatando número regimental iniciou a presente reunião para apreciação e votação dos seguintes requerimentos: Nº 01/2012 de autoria da deputada Rachel Marques, que requer a realização de Audiência Pública para tratar das metas de qualidades definidas pelo Plano Nacional de Educação – PNE; Nº 02/2012 de autoria da deputada Rachel Marques, que requer a realização de Seminário para tratar do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Maracanaú da macrorregião A; Nº 03/ de autoria da deputada Rachel Marques, que requer a realização de Seminário para tratar do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Acaraú da macrorregião B; Nº 04/2012 de autoria da deputada Rachel Marques, que requer a realização de Seminário para tratar do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Quixadá da macrorregião C; Nº 05/2012 de autoria da deputada Rachel Marques, que requer a realização de Seminário para tratar do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Baturité da macrorregião C; Nº 06/2012 de autoria da deputada Rachel Marques, que requer a realização de Seminário para tratar do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Limoeiro do Norte da macrorregião D; Nº 07/2012 de autoria da deputada Rachel Marques, que requer a realização de Seminário para tratar do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Canindé da macrorregião E; Nº 08/2012 de autoria da deputada Rachel Marques, que requer a realização de Seminário para tratar do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Juazeiro do Norte da macrorregião F; Nº 09/2012 de autoria da deputada Rachel Marques, que requer a realização de Seminário para tratar do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Fortaleza da macrorregião G; Nº 10/2012 de autoria da deputada Rachel Marques, que requer a realização de Audiência Pública para tratar da expansão e funcionamento das escolas profissionalizantes estaduais e Nº 11/2012 de autoria da deputada Rachel Marques, requer que sejam realizadas visitas às escolas profissionalizantes estaduais. A presidente fez a leitura em bloco dos requerimentos e depois da discussão foram aprovados por unanimidade todos os requerimentos. Nada mais havendo a ser tratado, a Deputada Rachel Marques declarou encerrada a presente reunião, da qual eu, Jamilys Monte Castro, secretária da comissão redigi a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela senhora presidente e demais membros que a ela compareceram.
DEPUTADA RACHEL MARQUES
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO
DEPUTADO MANOEL DUCA
DEPUTADA INÊS ARRUDA