PRESIDENTE LULA MORAIS - PCdoB Suplente: MANOEL DUCA - PRB VICE-PRESIDENTE OSMAR BAQUIT - PSDB Suplente: ROGÉRIO AGUIAR - PSDB ANTÔNIO CARLOS - PT Suplente: SINEVAL ROQUE - PSB SÉRGIO AGUIAR - PSB Suplente: ELIANE NOVAIS - PSB BETHROSE - PRP Suplente: ANTÔNIO GRANJA - PSB DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: RACHEL MARQUES - PT DANNIEL OLIVEIRA - PMDB Suplente: INÊS ARRUDA - PMDB IDEMAR CITÓ - DEM Suplente: ROBERTO MESQUITA - PV PROFESSOR TEODORO - PSDB Suplente: MOÉSIO LOIOLA - PSDB DATA: 06/07/2011LOCAL: Auditório Nº. 6 – Deputado Carlos Eduardo BenevidesHORA: 15h 45 min.MATÉRIAS 1. Projeto de Lei Complementar Nº. 04/2011 (oriundo da Mensagem Nº. 7.273/2011) - Poder Executivo“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Ceará – DAE, e do Departamento Estadual de Rodovias – DER, e dá outras providências”. ENTRADA: 06/07/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: Favorável 2. Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº. 7.268/2011 - Poder Executivo“Altera o inciso VIII do Art. 51 da Lei Nº. 14.844, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos, institui o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos – SIGERH, e dá outras providências”. ENTRADA: 06/07/2011RELATOR: Deputado Ronaldo MartinsPARECER: Favorável 3. Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº. 7.269/2011 - Poder Executivo“Cria o cargo de Secretário executivo no âmbito da Casa Militar, e dá outras providências”. ENTRADA: 06/07/2011RELATOR: Deputado Danniel OliveiraPARECER: Favorável 4. Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº. 7.270/2011 - Poder Executivo“Autoriza o Estado do Ceará a implantar Programa de Locação Social, destinado a subsidiar aluguel provisório em virtude de projetos sociais de responsabilidade do Governo do Estado do Ceará, na forma que especifica, e dá outras providências”. ENTRADA: 06/07/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: Favorável 5. Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº. 7.271/2011 - Poder Executivo“Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior, no âmbito do Poder Executivo Estadual”. ENTRADA: 06/07/2011RELATOR: Deputado Carlomano MarquesPARECER: Favorável 6. Projeto de Lei Nº. 152/2011 – Autoria da Mesa Diretora“Revoga o Art. 16 da Lei Nº. 12.075 de 15 de fevereiro de 1993”. ENTRADA: 06/07/2011RELATOR: Deputado Ronaldo MartinsPARECER: Favorável 7. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 38/2011 – Deputado Hermínio Resende“Dispõe sobre a proibição da instalação e da distribuição de energia por meio de redes de energia monofásica com retorno pela terra em todo o Estado do Ceará”. ENTRADA: 29/06/2011RELATORA: Deputada BethrosePARECER: FAVORÁVEL 8. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 50/2011 – Deputado Welington Landim“Lei do Bom Motorista – Institui desconto no Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA e dá outras providências”. ENTRADA: 29/06/2011RELATOR: Deputado Danniel OliveiraPARECER: FAVORÁVEL 9. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 54/2011 – Deputada Fernanda Pessoa“Dispõe sobre o Programa de Concessão de Crédito para Adquirentes de Mercadorias ou Serviços e dá outras providências”. ENTRADA: 29/06/2011RELATOR: Deputado Antonio CarlosPARECER: FAVORÁVEL 10. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 76/2011 – Deputado Roberto Mesquita“Dispõe sobre a taxação em 5% (cinco por cento) da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos agrotóxicos utilizados no agronegócio no Estado do Ceará, instituindo o Fundo Verde de Recuperação e Preservação Ambiental na forma que indica e dá outras providências”. ENTRADA: 29/06/2011RELATOR: Deputada BethrosePARECER: FAVORÁVEL 11. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 97/2011 – Deputada Fernanda Pessoa“Dispõe sobre a coleta da digital da criança para o registro de nascimento e dá outras providências”. ENTRADA: 29/06/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: FAVORÁVEL