PRESIDENTE LULA MORAIS - PCdoB Suplente: MANOEL DUCA - PRB VICE-PRESIDENTE OSMAR BAQUIT - PSDB Suplente: ROGÉRIO AGUIAR - PSDB ANTÔNIO CARLOS - PT Suplente: SINEVAL ROQUE - PSB SÉRGIO AGUIAR - PSB Suplente: ELIANE NOVAIS - PSB BETHROSE - PRP Suplente: ANTÔNIO GRANJA - PSB DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: RACHEL MARQUES - PT DANNIEL OLIVEIRA - PMDB Suplente: INÊS ARRUDA - PMDB IDEMAR CITÓ - DEM Suplente: ROBERTO MESQUITA - PV PROFESSOR TEODORO - PSDB Suplente: MOÉSIO LOIOLA - PSDB   DATA: 10/08/2011LOCAL: Auditório Nº. 2 – Dep. Almir Pinto e Nº. 4 – Dep. Abelardo Costa LimaHORA: 16hMATÉRIAS MENSAGENS 1. Mensagem Nº 7.276/2011 – Poder Executivo“Altera o Anexo X da Lei 14.866, de 25 de janeiro de 2011, concernente à Tabela da Funções Comissionadas da Companhia de Gestão e Recursos Hídricos – COGERH, e dá outras providências”.ENTRADA: 10/8/2011 2. Mensagem Nº 07/2011 – Tribunal de Justiça“Cria novos cargos de provimento em comissão no âmbito do Quadro III do Poder Judiciário Estadual e altera dispositivos da Lei Nº 13.956, de 13 de agosto de 2009”.ENTRADA: 10/8/2011 PROJETO DE LEI 1. Projeto de Lei Nº 195/2011 – Autoria da Mesa Diretora“Dispõe sobre a extinção e criação de cargos do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa, a que se refere o art. 37, Anexo IX, da Lei Nº. 12.075, de 15 de fevereiro de 1993 e dá outras providências”.ENTRADA: 10/8/2011 PROJETOS DE INDICAÇÃO 1. Projeto de Lei Nº. 52/2011 de autoria do Deputado Augustinho Moreira“Estabelece medidas para a criação e implantação do Sistema de Produção Agroecológico - SPA, assim promovendo um desenvolvimento ecologicamente correto no Estado do Ceará e dá outras providências”.ENTRADA: 14/07/2011 2. Projeto de Indicação Nº. 22/2011 de autoria da Deputada Inês Arruda“Cria o centro estadual de atenção e recuperação de crianças, adolescentes e jovens dependentes químicos”.ENTRADA: 14/07/2011 3. Projeto de Indicação Nº. 43/2011 de autoria da Deputada Eliane Novais“Dispõe sobre a criação do cargo de Agentes Comunitários de Esporte e Lazer e dá outras providências”.ENTRADA: 14/07/2011 4. Projeto de Indicação Nº. 61/2011 de autoria do Deputado Professor Pinheiro“Estabelece medidas para a criação e implantação do Fundo de Desenvolvimento dos Municípios – FDM -, assim promovendo o desenvolvimento no Estado do Ceará e dá outras providências”.ENTRADA: 03/08/2011 5. Projeto de Indicação Nº. 82/2011 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa“Dispõe sobre vagas profissionais nas empresas beneficiadas por incentivo fiscal concedendo cotas de emprego para faixa etária de 40 a 59 anos”.ENTRADA: 14/07/2011 6. Projeto de Indicação Nº. 83/2011 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa“Dispõe sobre a criação do centro estadual de tratamento e reabilitação de queimados”.ENTRADA: 03/08/2011 7. Projeto de Indicação Nº. 92/2011 de autoria do Deputado Ferreira Aragão“Dispõe sobre a realização gratuita de cirurgia plástica reparadora em mulheres que tenham sofrido dano estético oriundo de violência doméstica e/ou sexual”.ENTRADA: 03/08/2011 8. Projeto de Indicação Nº. 106/2011 de autoria da Deputada Eliane Novais“Dispõe sobre a criação de novos abrigos para idosos no âmbito da Administração Estadual”.ENTRADA: 03/08/2011 9. Projeto de Indicação Nº. 109/2011 de autoria da Deputada Rachel Marques“Institui o Programa de Residências Assistidas para pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Ceará”.ENTRADA: 03/08/2011 10. Projeto de Indicação Nº. 117/2011 de autoria da Deputada Eliane Novais“Dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto”.ENTRADA: 14/07/2011 11. Projeto de Indicação Nº. 131/2011 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa“Dispõe sobre a criação do Centro Estadual de Atenção à Saúde do Idoso - CEASI”.ENTRADA: 03/08/2011 12. Projeto de Indicação Nº. 138/2011 de autoria do Deputado Delegado Cavalcante“Cria no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará a casa de recuperação de dependentes químicos de Russas”.ENTRADA: 03/08/2011 13. Projeto de Indicação Nº. 146/2011 de autoria da Deputada Mirian Sobreira“Dispõe sobre a inclusão de um nutricionista no Programa de Saúde da Família - PSF no Estado do Ceará”.ENTRADA: 03/08/2011 14. Projeto de Indicação Nº. 150/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó“Institui a Comenda de Luta Contra as Drogas Dr. Silas Munguba”.ENTRADA: 14/07/2011