PRESIDENTE LULA MORAIS - PCdoB Suplente: MANOEL DUCA - PRB VICE-PRESIDENTE OSMAR BAQUIT - PSDB Suplente: ROGÉRIO AGUIAR - PSDB ANTÔNIO CARLOS - PT Suplente: SINEVAL ROQUE - PSB SÉRGIO AGUIAR - PSB Suplente: ELIANE NOVAIS - PSB BETHROSE - PRP Suplente: ANTÔNIO GRANJA - PSB DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: RACHEL MARQUES - PT DANNIEL OLIVEIRA - PMDB Suplente: INÊS ARRUDA - PMDB IDEMAR CITÓ - DEM Suplente: ROBERTO MESQUITA - PV PROFESSOR TEODORO - PSDB Suplente: MOÉSIO LOIOLA - PSDB DATA: 24/08/2011LOCAL: Auditório Nº. 2 – Dep. Almir Pinto e Nº. 4 – Dep. Abelardo Costa LimaHORA: 16h 30min.MATÉRIAS 1. Mensagem Nº 7.277/2011 – Poder Executivo “Altera dispositivos da Lei Nº. 12.124, de 6 de julho de 2011, e dá outras providências”. ENTRADA: 24/08/2011RELATOR: Deputado Danniel Oliveira 2. Projeto de Lei Complementar Nº. 06/2011 (oriundo da Mensagem Nº. 7.279/2011) – Poder Executivo “Altera o Anexo II da Lei Complementar Nº. 99, de 8 de julho de 2011, e dá outras providências”. ENTRADA: 24/08/2011RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar PROJETO DE LEI 1.Projeto de Lei N°. 87/2011 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe Sobre a doação de brinquedos,equipamentos e materiais de uso infanto-juvenil e de vestuário apreendidos no estado do Ceará”. ENTRADA: 11/08/2011RELATOR: Deputado Antonio Carlos PROJETOS DE INDICAÇÃO 1. Projeto de Indicação N°. 17/2011 de autoria da Deputada Rachel Marques “Altera o inciso VI do artigo 4º do decreto 22.311, de 18 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA”. ENTRADA: 17/08/2011RELATOR: Deputado Professor Teodoro 2. Projeto de Indicação Nº. 18/2011 de autoria da Deputada Rachel Marques “Altera o artigo 9º do decreto Nº22.311, de 17 de dezembro de 1992, que regulamenta a Lei Nº 12.023, de 20 de novembro de 1992, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA”. ENTRADA: 17/08/2011RELATOR: Deputado Professor Teodoro 3. Projeto de Indicação Nº19/2011 de autoria da Deputada Rachel Marques “Institui o programa de parcelamento de débitos do imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA no Estado do Ceará.” ENTRADA:17/08/2011RELATOR: Deputado Antonio Carlos 4. Projeto de Indicação Nº. 48/2011 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a meia passagem para os estudantes nas empresas concessionárias de transportes rodoviários intermunicipais no Estado do Ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 08/06/2011RELATOR: Deputado Danniel Oliveira 5. Projeto de Indicação Nº. 75/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó “Institui o Projeto Cultural Cinema para Todos, e dá outras providências”. ENTRADA: 03/08/2011RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar 6. Projeto de Indicação Nº. 108/2011 de autoria da Deputada Rachel Marques “Determina que, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas das empresas com fins lucrativos, beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo o Estado do Ceará deverão ser reservadas ao primeiro emprego”. ENTRADA: 03/08/2011RELATOR: Deputado Danniel Oliveira 7. Projeto de Indicação Nº. 110/2011 de autoria da Deputada Rachel Marques “Dispõe sobre a acessibilidade dos sites governamentais do Estado do Ceará”. ENTRADA: 03/08/2011RELATOR: Deputado Antonio Carlos 8. Projeto de Indicação Nº. 112/2011 de autoria da Deputada Rachel Marques “Cria no âmbito do Estado do Ceará Centros Especializados que promovam a inclusão digital para pessoas com deficiência”. ENTRADA: 03/08/2011RELATOR: Deputado Antonio Carlos 9. Projeto de Indicação Nº. 113/2011 de autoria da Deputada Rachel Marques “Torna obrigatória a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do PROCON, nos locais que especifica, e dá outras providências”. ENTRADA: 03/08/2011RELATOR: Deputado Professor Teodoro 10. Projeto de Indicação Nº. 121/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó (oriundo do Projeto de Lei Nº. 77/2011) “Dispõe sobre a formação de parcerias com instituições privadas para a adoção de fontes culturais”. ENTRADA: 14/07/2011RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar 11. Projeto de Indicação Nº. 122/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó “Fica criado o Programa de Assistência aos portadores da doença celíaca no Estado do Ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 03/08/2011RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar 12.Projeto de Indicação N° 132/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó “Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.” ENTRADA:30/08/2011RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar 13. Projeto de indicação N° 143/2011 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Define a obrigação de pequeno valor para a fazenda estadual para efeito de pagamento decorente de sentença judicial trasitada em julgado, na forma prevista nos §§ 3° e 4°do Art. 100, combinado com o Art. 87 do ADCT, ambos da Constituição Federal.” ENTRADA:17/08/2011RELATOR:Deputado Sérgio Aguiar 14. Projeto de Indicação Nº. 147/2011 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a concessão de desconto sobre a tarifa de água para os produtores rurais da agricultura familiar e dá outras providências”. ENTRADA: 10/08/2011RELATOR: Deputado Antonio Carlos 15. Projeto de Indicação Nº. 158/2011 de autoria do Deputado Téo Menezes “Institui o programa mutirão universitário, no âmbito do Estado do Ceará”. ENTRADA: 03/08/2011RELATOR: Deputado Antonio Carlos 16. Projeto de Indicação Nº. 166/2011 de autoria do Deputado Lula Morais (oriundo do Projeto de Lei Nº 124/11) “Altera dispositivo da Lei n° 11.889, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a política estadual de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”. ENTRADA: 10/08/2011RELATOR: Deputado Professor Teodoro